Em um mês e meio, o Brasil dobrou o número de infectados pelo novo coronavírus, ao passo que o isolamento social apresentou quedas. A informação faz parte do Epicovid19- BR, estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e financiado pelo Ministério da Saúde que mapeia a pandemia de covid-19 no país. Foram selecionadas por …
Continue lendo “Com queda do isolamento, infectados pela covid-19 dobram”
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou os dados sobre o trabalho remoto e os casos confirmados da Covid-19 no Poder Executivo da União. De acordo com o balanço, referente à semanda de 22 a 26 de junho, 79.641 servidores federais civis estão trabalhando de casa, de forma remota, o …
Ao registrar mais 33.846 infecções pelo novo coronavírus e 1.280 mortes em 24 horas, o Brasil inicia julho como o principal influenciador do crescimento da covid-19 na América Latina. Apesar do acúmulo de 1.402.041 casos confirmados e de 59.594 óbitos, especialistas afirmam que o país ainda não passou pelo pico da doença, previsto para agosto …
Continue lendo “Pico de casos de Covid-19 no Brasil será somente em agosto, avalia OMS”
A Condsef/Fenadsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviços Públicos Federal), a Fenasepe (Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal), a Confetam (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) e a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) somam forças em um dia nacional de lutas nessa quinta-feira (2), pela derrubada de vetos …
A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender. Mudanças valem só para servidores federais As novas regras criadas com a reforma da …
Continue lendo “Aposentadoria: O que mudou para Servidores Públicos Federais?”
Em meio ao crescimento do número casos e de mortos por covid-19 em Brasília, a Justiça Federal negou pedido do Ministério Público para obrigar o governo federal a instituir regime de trabalho para seus funcionários. A decisão da juíza auxiliar Raquel Soares Chiarelli, da 21ª Vara no Distrito Federal, indefere o pedido por considerar que …
Continue lendo “Justiça nega pedido do MP para teletrabalho obrigatório de servidores federais”
Entre as possíveis medidas de contenção da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descarta o debate sobre a revisão do teto de gastos, mecanismo que limita o aumento dos despesas públicas. O deputado acredita, no entanto, que uma eventual atualização da regra só deve ser discutida …
Continue lendo “Maia não descarta mudanças no teto de gastos para conter crise pós-pandemia”
Em julgamento na tarde de ontem (24), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar inconstitucional o dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permitia à administração pública reduzir o salário de servidores e a jornada de trabalho em momentos de ajuste dos gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal previa que quando a despesa com …
Continue lendo “STF barra corte de salário de Servidores com base na LRF”
Uma portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, e do Ministério da Saúde — assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello — estabelece medidas que devem ser tomadas para prevenir, controlar e amenizar os riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho das repartições públicas. A Portaria Conjunta nº 20/2020 foi publicada no …
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Sinfa-RJ manteve de forma remota seus canais de atendimento para filiados e filiadas. Entre os serviços que seguem sendo prestados à distância, destaca-se a declaração anual do imposto de renda, serviço esse que entra na sua reta final essa semana. O prazo para declaração se encerra na …
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