No documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, as entidades reivindicam continuidade do auxílio emergencial, reorganização do sistema público de trabalho e emprego, ampliação do microcrédito, uma agenda para a retomada da economia, entre outros. “Ao contrário dos críticos do Programa, que consideram elevado o valor de R$ …
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Sem proposta do governo, deputados abandonam Frente Parlamentar pró-Reforma Administrativa
Frente mista perdeu oito membros em apenas três dias, justamente após a saída de Mansueto Almeida da Secretaria do Tesouro Nacional. “Além disso, a atuação dos principais articuladores deixou a desejar. Na Secretaria de Governo, tanto Onyx Lorenzoni como Luiz Eduardo Ramos não conseguiram melhorar a relação entre Executivo e Legislativo a ponto de insistir …
“Assediômetro” computa casos de assédio institucional no serviço público
A Articulação Nacional de Carreiras Públicas (ARCA) e a Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) lançam no próximo dia 23 de junho, a partir das 19 horas, o “Assediômetro“, uma página na internet onde serão computados os casos de assédio institucional no serviço público. Também será possível fazer denúncias por e-mail ou formulário online. O …
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STF vai julgar ações que questionam alíquota progressiva; entidades pedem debate por teleconferência
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a analisar, no plenário virtual desta sexta-feira (19), ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) que questionam a alíquota previdenciária progressiva (entre 7,5% e 22%) cobrada dos servidores públicos federais desde março, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência). As entidades que ajuizaram as ações defendem que o julgamento seja …
CNDH contra congelamento de salários de servidores
Por meio de nota, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos se declara contra o congelamento e lembra que “o cotidiano de serviço é pesado, as violações por omissão do Estado são muitas” “Não é fácil trabalhar sem investimentos mínimos em estrutura e materiais necessários; não é fácil falar para a cidadã na fila do hospital que não …
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Assista aqui a live sobre Ações Jurídicas do Sinfa-RJ
O Sinfa-RJ realiza nesta quarta-feira (17) sua segunda Live durante a pandemia do novo coronavírus. O tema dessa transmissão será as Ações Jurídias do Sinfa-RJ. Participarão da Live o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana; o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sinfa-RJ, Gilson Britto; a advogada especialista em Direito Administrativo Público e Privado, Talita …
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Governo registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 975 casos de coronavírus
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19 no Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na semana de 1º a 5 de junho apontam 80.986 servidores públicos federais civis trabalhando em casa, o que representa 49% da força …
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‘Reforma administrativa fica para o ano que vem’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a reforma administrativa deve ficar para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus e das eleições, programadas para o fim do ano. Ele disse também que é necessário uma “guerra de mídia” para conseguir aprovar o projeto. As afirmações foram dadas na “BandNews TV”. – O segundo …
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Os servidores públicos rejeitam a política de achatamento salarial
O setor público também já perdeu bilhões em investimentos com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, aprovada no governo Michel Temer Como era previsto, o corte de salários dos servidores federais voltou a fazer parte dos debates em Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última quarta-feira (10) que o gasto da União …
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Mexer na tributação é política pública para reduzir a desigualdade
“Chegou a hora do 0,3% contribuir para que os 99,7% possam minimamente ter algum tipo de proteção, algum tipo de cobertura”, diz economista Estrutura tributária não é discussão acadêmica, é política pública, lembra a economista Monica de Bolle, pesquisadora-sênior do Peterson Institute for International Economics e diretora do Programa de Estudos Latino Americanos da Johns …
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