A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus. A contribuição de quem mais tem dinheiro e bens disponíveis é uma das opções estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilionário que, …
Continue lendo “Com crise econômica e pouco orçamento, tributação de fortunas ganha força”
O Governo Federal, através do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52. A IN publicada, suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Outra Portaria, publicada em 17 de junho, já havia simplificado a prova de …
Continue lendo “Governo suspende recadastramento anual de aposentados até setembro”
Wagner Lenhart afirmou que é preciso regulamentar as atividades de Estado e assumiu o compromisso de aumentar o percentual de servidores em licença capacitação de 2% para 5%. Na reunião com a Secretaria Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) abordou temas essenciais ao aperfeiçoamento do …
Continue lendo “Governo faz promessas que agradam representantes do Fonacate”
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça Estadual, conforme o caso. A decisão é consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava regra da Emenda Constitucional 45/2004, …
Continue lendo “Ações movidas por servidores são competência da Justiça Federal, decide STF”
A Condsef/Fenadsef aderiu à ação da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) pela universalidade e gratuidade da vacina para imunização contra Convid-19, ainda em fase de testes. Entidades divulgaram carta intitulada “Vacina para todas e todos”, em que manifestam apoio à aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que derruba patentes em casos de emergência de saúde …
Continue lendo “Condsef/Fenadsef assina carta pela universalidade de vacina”
O setor público federal avançou no diálogo com o governo. Na reunião de hoje entre o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, foi firmada a criação de um grupo de trabalho para tratar do governo digital, teletrabalho e outros temas relativos …
Continue lendo “Governo elogia produtividade de servidores federais na pandemia”
Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (tomada especial devido à pandemia do coronavírus), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicaram que os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme Decreto-lei 399/38) durante um mês, diminuíram em 10 capitais pesquisadas, incluindo as três do Sul e …
Continue lendo “Preço da cesta básica aumenta 8% no ano, aponta pesquisa do Dieese”
Mais de 50 chefes de Estado e de governo, além de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, participarão de um debate global online sobre a Covid-19 e o mundo do trabalho que ocorrerá de 7 a 9 de julho. O debate abrangerá todas as regiões e os participantes falarão na Cúpula por meio …
Continue lendo “Líderes debaterão na Cúpula Mundial virtual da OIT a Covid-19 e o mundo do trabalho”
O congelamento de salários de servidores públicos de todo o país (União, estados e municípios), até o fim de 2021, foi considerado uma vitória do governo federal. Isso porque o veto a reajustes é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início de sua gestão. Mas o titular da pasta deixou claro também, …
Continue lendo “Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes”
Em um mês e meio, o Brasil dobrou o número de infectados pelo novo coronavírus, ao passo que o isolamento social apresentou quedas. A informação faz parte do Epicovid19- BR, estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e financiado pelo Ministério da Saúde que mapeia a pandemia de covid-19 no país. Foram selecionadas por …
Continue lendo “Com queda do isolamento, infectados pela covid-19 dobram”
