Não perca, hoje (22), a nossa live jurídica sobre empréstimos consignados. O presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, o contador e perito judicial, Francisco Jorge, e os advogados especialistas Rian Sant’Anna (direito administrativo e previdenciário) e Rafael Gullo (advocacia cível e direito do consumidor) participam do debate. Será a partir das 15h, no facebook …
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Em encontro com membros do Fonacate, Fábio Teizo destacou que é possível conjugar produtividade com melhoria na qualidade de vida dos servidores e que a secretaria está preparando novos normativos sobre o teletrabalho, absorvendo experiências de órgãos que estão em diferentes estágios de maturação em seus próprios modelos. A Secretaria de Gestão e Desempenho de …
Continue lendo “Governo prepara novas regras para o teletrabalho dos servidores”
Apesar das medidas rigorosas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), os chilenos fizeram barricadas e panelaço em apoio a um Projeto de Lei que permite à população sacar parte da aposentadoria durante a crise econômica provocada pela pandemia. Desde 2019, os trabalhadores fazem manifestações contra o modelo de capitalização da …
Continue lendo “Miséria de idosos faz Chile rever regras da capitalização da previdência”
Em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta quinta-feira, 16/07, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela realização de Audiência Pública, em 24/07, para amplo debate com o setor e toda a sociedade sobre a inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos …
Continue lendo “ANS realiza Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19”
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quinta-feira (16) que pretende ficar no cargo até o fim do governo, mas, caso o Congresso passe a barrar as reformas pretendidas, ele deixaria o posto. “Eu só saio abatido à bala; removido à força”, declarou. “Enquanto houver essa agenda [reformista] a ser perseguida, eu estou aqui. Se o …
Continue lendo “Se o Congresso interditar reformas, tenho que ir embora, diz Guedes”
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou um estudo com esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio a estados e municípios, e que impõe congelamento salarial e uma série de outras restrições orçamentárias na Administração Pública até dezembro de 2021, incluindo até mesmo suspensão de novos concursos. Entre os efeitos estaria o congelamento …
Continue lendo “CondSef: Lei que congela salário não pode proibir progressões funcionais”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai propor a criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais, como a antiga CPMF. Ele admitiu que a proposta sofre resistência. Mas rebateu as críticas dizendo que esse imposto é “feio, mas não é tão cruel” quanto outros e afirmando que …
Continue lendo “Guedes confirma nova CPMF digital: “É feio, mas não é tão cruel””
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A …
Continue lendo “Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19”
O home office de servidores foi imposto à maioria dos órgãos federais por conta da pandemia do coronavírus. A experiência é considerada positiva, e, agora, o governo Bolsonaro está preparando um ato para regulamentar essa modalidade de trabalho na administração pública. Técnicos do Ministério da Economia se debruçam na elaboração de uma instrução normativa que vai ampliar o teletrabalho …
Continue lendo “Governo Bolsonaro vai ampliar home office de servidores”
O Ministério da Economia trabalha para que o presidente da República vete o Projeto de Lei número 1.826/2020, que prevê indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde que ficarem incapacitados permanentemente por conta do coronavírus, ou a herdeiros, no caso do profissional vir a morrer por conta da contaminação. Senadores aprovaram a proposta …
