O Sinfa-RJ, através do corpo de advogados que prestam serviços ao sindicato, conquistou mais uma importante vitória no campo judicial. Através de ação movida pelo Sinfa-RJ em nome de servidores associados, a União foi obrigada a pagar indenização de danos morais a um servidor que ficou sem pagamento em virtude de problemas administrativos no recadastramento. …
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Sinfa-RJ conquista liminar que derruba aumento de contribuição previdenciária dos servidores
O Sinfa-RJ, defendendo os direitos dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, conquistou, na última quarta-feira (13), uma liminar que derruba o aumento de contribuição previdenciária para a categoria. Expedida pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a liminar tem efeito imediato mas ainda pode ser alvo …
Empréstimo Consignado: União derruba decisão e projeto de lei segue tramitando na câmara
A decisão de suspender a cobrança, por quatro meses, do empréstimo consignado de servidores públicos, aposentados e pensionistas, foi derrubada por recursos impetrados pela União e pelo Banco Central. A decisão que cassou a suspensão foi tomada pelo Desembargador Federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional da 1ª Região. Com a decisão do desembargador, os …
Operação Covid-19: Servidores Civis das Forças Armadas participam de ações de combate ao novo Coronavírus
Os Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica também estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus. Desde 20 de março, o Ministério da Defesa (MD) ativou o Centro de Operações Conjuntas para planejar e coordenar a atuação das Forças Armadas no combate ao covid-19 e, fruto …
Guedes diz que 200 milhões de trouxas são explorados por 6 bancos
Em videoconferência promovida pelo Itaú BBA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a concentração do sistema bancário do Brasil. Para ele, com reformas e ampliação de investimentos, a economia ficará mais competitiva. — Em vez de termos 200 milhões de trouxas sendo explorados por seis bancos, seis empreiteiras, seis empresas de cabotagem, seis distribuidoras …
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Congresso Nacional será iluminado de roxo para lembrar doenças raras
O Palácio do Congresso Nacional será iluminado na cor roxa, de 11 a 17 de maio, para lembrar o Dia Nacional de Conscientização das Mucopolissacaridoses, celebrado no dia 15 de maio. A intenção é conscientizar as pessoas sobre a existência de doenças raras que comprometem diversos sistemas e órgãos do corpo humano Após esse período, …
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Feliz Dia das Mães, Servidoras!
Ser mãe é um exemplo diário de dedicação, amor e carinho. É na mãe que encontramos nosso refúgio em meio às tempestades, é na mãe que encontramos, pela primeira vez em nossas vidas, o verdadeiro sentido da palavra amor. Esse ano, estamos em isolamento social. Um isolamento frio, que limita (e por vezes, impede) abraços, …
‘Frankenstein jurídico’, diz Tebet sobre PL que congela salários de servidores
O Senado aprovou, na noite deste quarta-feira (6), o texto final do projeto de socorro a estados e municípios. Por unanimidade, o texto foi aprovado, mas com as críticas de alguns senadores em relação aos critérios adotados para garantir, em 2021, a reposição salarial pelas perdas inflacionárias e possíveis promoções de algumas categorias de servidores públicos. O …
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Senado pode aprovar uma profunda reforma Administrativa em plena pandemia
Como se não fosse grave o suficiente, o Plano Mansueto (Pl 149/19) pode não só congelar salário de servidores públicos da União, estados e municípios como pode atingir uma série de direitos, incluindo progressões, promoções, quiquênios, anuênios e afetar também aposentadorias. A proposta que sofreu alterações na relatoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode ser …
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Câmara cede a chantagem, impõe congelamento a servidores e engessa o Brasil
A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos no Brasil. Apesar da intensa mobilização virtual e pressão nos congressistas desde a última sexta, 30, quando a matéria foi pautada pelo Senado e aprovada por lá no sábado, …
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