Golpe do Empréstimo Consignado ou da Falsa Portabilidade. Veja como funciona

No Brasil, nos últimos anos, vem crescendo de forma assustadora a prática de golpes realizados no mercado financeiro, desde a velha conhecida pirâmide financeira até o mais recente, chamado, “Golpe do Empréstimo Consignado” ou “Golpe da falsa portabilidade”. Diante da contemporaneidade e crescente número de vítimas servidores públicos, pensionistas, aposentados e militares, do golpe que …

Nota técnica 792 fortalece ação de servidores do Sinfa-RJ

Durante Live Jurídica do Sinfa-RJ, o Presidente Luís Cláudio de Santana e o advogado especialista em Direito Administrativo Público e Previdenciário, Dr. Rian Sant’Anna, conversaram sobre a Nota Técnica 792, que fala sobre o Tema 942 (Averbação do Tempo Ficto). “A Nota Técnica não deixa de ser um grande avanço, pois ela vem versando sobre …

Filiado do Sinfa-RJ ganha ação para correção no Imposto de Renda

Um filiado do Sinfa-RJ conquistou, na justiça conquistou direito à retificação do imposto de renda e a cobrança sobre um rendimento acumulado de 2016. A ação, movida por advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, não gerou nenhum custo de honorários advocatícios ao filiado, como é de praxe no Sindicato. Na decisão, o Juiz decidiu que …

Em live jurídica, Sinfa-RJ esclarece dúvidas de servidores

Toda quarta-feira, o Sinfa-RJ realiza uma live para informar seus associados e associadas dos assuntos de interesse da categoria. Essa quarta (24), não foi diferente. Na tradicional Live Jurídica do Sinfa-RJ, o Presidente do Sindicato Luís Cláudio de Santana recebeu a advogada especialista em direito administrativo público e privado, Dra. Talita Barbosa para conversar sobre …

Veja os documentos necessários para declarar seu Imposto de Renda com o Sinfa-RJ

O Sinfa-RJ oferece serviço totalmente gratuito de declaração de Imposto de Renda. O Serviço é sucesso há anos e garante que os servidores possam ter um apoio técnico com especialistas na área contábil. O serviço é prestado pelo Contador Francisco Jorge e outros profissionais contratados pelo Sindicato. O atendimento pode ser presencial ou remoto, devido …

Sinfa-RJ inicia declaração de Imposto de Renda gratuita para filiados na segunda-feira (1)

O Sinfa-RJ promoveu, na última quarta-feira (25), uma live sobre Imposto de Renda. Conduzida pelo presidente Luís Cláudio de Santana, a transmissão teve a participação do Contador, Perito Judicial e especialista em Imposto de Renda, Francisco Jorge; da Bacharel em Administração de Processos e Técnica em Processamento de Dados, Cinthia Carvalho; da Bacharel em Direito …

Sinfa-RJ orienta civis do PGPE a fazerem qualificação e disponibiliza estrutura para formação dos filiados

O Sinfa-RJ realizou, em 10 de fevereiro, uma live jurídica para falar sobre a questão da capacitação dos servidores. O tema veio à tona com a divulgação das metas institucionais, com prazo de avaliação para o próximo mês de maio, e que coloca, entre as metas, a capacitação de 50% dos servidores do PGPE. Durante …

Justiça determina pagamento de licença-prêmio em dinheiro para servidores

Servidores Federais do Ministério da Defesa que tiveram a aposentadoria homologada após março de 2008, e não receberam em espécie a licença-prêmio, nem utilizou para contagem em dobro do tempo de serviço, podem dar entrada em uma ação gratuita através do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, para receber os direitos. A advogada …

Frente protocola mandado de segurança no Supremo contra reforma do serviço público

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) protocolou, sexta-feira, mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da reforma administrativa (PEC 32) na Câmara dos Deputados até que o governo abra os dados que embasaram o projeto. O Mandado de Segurança 37.688 foi proposto com pedido de …

Servidor tem direito a licença não remunerada para acompanhar cônjuge

A Justiça Federal entendeu que servidores têm direito a licença não remunerada e por tempo indeterminado para acompanhar o cônjuge. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou a concessão do benefício a uma funcionária do Ministério da Defesa, cujo marido aceitou uma oferta de emprego no Japão. …