? HOJE ÀS 18H NA LIVE DO SINFA-RJ – 10 DE MAIO! ?️ O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, vai falar sobre o Veto 61 e outros assuntos direto de Brasília. ? O contador do Sinfa-RJ, Francisco Jorge, irá participar da live para tirar dúvidas sobre o imposto de renda 2023 e esclarecer …
Continue lendo “Live do Sinfa-RJ: Veto 61 derrubado! A margem vai ficar negativa?”
Governo anterior havia vetado trecho da Lei nº 14.509/2022, que determina reserva de 5% do limite da margem consignável para pagar exclusivamente despesas do cartão consignado de benefício; veto foi derrubado pelo Congresso Servidores públicos federais terão reservados 5% (cinco porcento) do limite da margem consignável (que é de 45% da remuneração) exclusivamente para amortizar despesas …
O período para o envio da Declaração de Imposto de Renda 2023 à Receita Federal – ano base 2022 vai de 15 de março até as 23h59 do dia 31 de Maio. O Sinfa-RJ oferece serviço totalmente gratuito de declaração de Imposto de Renda. O serviço é sucesso há anos e na equipe, contamos com …
Continue lendo “Atenção ao período para declaração do Imposto de Renda 2023!!”
O SINFA-RJ convoca seus filiados a participar da Reunião do Núcleo de Fragoso, com a presença do presidente, Luís Cláudio de Santana juntamente com os advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ e um representante do atendimento para: ✅ Esclarecimentos de dúvidas ou assessoria jurídica! ?️ Confirme sua presença pelo telefone: (21) 98561-0346. ? Dia 16 …
Continue lendo “Núcleo de Fragoso: Sinfa-RJ convoca seus filiados para reunião na terça-feira (16)”
Trecho de lei que aumenta o limite de comprometimento da folha de pagamento foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, nesta quinta-feira (dia 4), trecho de lei que prevê reserva de 5% da folha de pagamento para despesas contraídas por cartão consignado de …
Governo vai desembolsar R$ 62,6 bilhões para pagar abono antecipadamente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quinta-feira (4), antecipar o pagamento do décimo-terceiro salário para 30 milhões de beneficiários da Previdência Social. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas nos meses de maio e junho, respeitando o calendário do INSS. O decreto …
Continue lendo “INSS: Lula antecipa pagamento de décimo-terceiro para milhões de beneficiários”
Pandemia surgida há mais de três anos matou milhões de pessoas ao redor do planeta A Organização Mundial da Saúde anunciou nesta sexta-feira (5) o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para covid-19. Um marco no surgimento de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou a …
Continue lendo “OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo”
Sentença de primeira instância improcedente referente ao processo do Sinfa-RJ sobre o Auxílio Alimentação em pecúnia para servidores da marinha. Cabe recurso. O Juiz fundamentou a sentença com base no mérito administrativo, pois o judiciário só poderia intervir em uma possível ilegalidade e não na questão do mérito administrativo. Segue o trecho da fundamentação: “Nesse …
Continue lendo “Parecer jurídico sobre Auxílio Alimentação em pecúnia para os Servidores da Marinha”
Na sessão da última quarta-feira (26), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que aumentou para 45% dos vencimentos a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto automático no contracheque. O veto (VET 61/2022) foi derrubado por 364 votos a 42 na Câmara e …
Continue lendo “Crédito consignado: Derrubado veto na lei do aumento do consignado dos servidores”
Presidente Lula assina MP que oficializa reajuste linear de 9% a servidores públicos federais: “é fase de reconstrução” Ementa: Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo Federal. ??Clique aquie confira a publicação no Diário Oficial da União. Segue em anexo a tabela de Vencimento Básico dos Cargos do Poder Executivo …
Continue lendo “Reajuste salarial linear: Medida Provisória Nº 1.170 de 28 de abril de 2023”
