Diferente do que foi feito em 2017, o Ministério do Planejamento não deve incluir na proposta que visa adiar os reajustes a servidores programados para janeiro de 2019 a elevação do desconto à Previdência sobre todos os funcionários ativos e parte dos aposentados e pensionistas.
De acordo com o Planejamento, a proposta apresentada ao presidente Michel Temer trata do adiamento do reajuste dos servidores civis previsto para 2019, o que exclui a possibilidade de avaliação da contribuição previdenciária. Caso Temer aceite a sugestão do Planejamento, a tendência é que uma medida provisória (MP) seja editada.
Vale lembrar que, em 2017, uma mesma MP foi editada contendo, além do adiamento dos reajustes, a elevação da alíquota, de 11% para 14%. O texto, porém, teve sua validade suspensa após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Extra
