Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a …
Resultados da pesquisa por: PASEP
Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep e a Cofins. O texto foi aprovado por votação simbólica, do jeito que veio da Câmara, sem novas mudanças. A intenção …
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Senado aprova mudança na lei sobre pensão por morte
Por Marcel Frota Com a perspectiva de que Dilma Rousseff não vete o artigo que muda o fator previdenciário, texto recebeu apoio da oposição O Senado acaba de aprovar o texto da MP 664/14, que muda as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença. A proposta aprovada na votação desta tarde não sofreu alterações …
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Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma …
Plenário pode votar hoje mais duas propostas do ajuste fiscal
Deputados vão analisar medida provisória que aumenta tributos de importação e projeto que reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos O Plenário da Câmara dos Deputados analisará, a partir desta tarde, as duas últimas propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo, a Medida Provisória 668/15 e o Projeto de Lei 863/15. A MP 668 …
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Plenário votará mais duas propostas do ajuste fiscal a partir desta terça
Deputados vão analisar medida provisória que aumenta tributos de importação e projeto que reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos O Plenário da Câmara dos Deputados analisará, a partir desta terça-feira (19), as duas últimas propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo, a Medida Provisória 668/15 e o Projeto de Lei 863/15. A MP …
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CTB defende revogação das MPs trabalhistas e propõe que tema seja debatido em Fórum
Por Natália Rangel Desde o lançamento das MPs 664 e 665, no final do ano passado, a CTB vem se posicionando contra a aprovação destas medidas, as quais suprimem e restringem direitos trabalhistas, e defendendo a sua revogação total. No documento unitário lançado em conjunto com as demais centrais sindicais em janeiro, Em defesa dos direitos e …
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Plenário terá nova rodada de votações de medidas do ajuste fiscal
Após concluir na última semana a votação da primeira medida provisória (MP 665/14) do ajuste fiscal, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, o Plenário deve ter mais uma semana para debater o reequilíbrio econômico proposto pelo governo. Estão na pauta a partir das 16 horas da terça-feira (12), a medida que altera as …
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Dilma sanciona Orçamento de 2015 e corte de gastos sairá em até 30 dias
Detalhamento da peça orçamentária foi publicada nesta quarta no ‘DOU’. Presidente fez vetos a cinco dispositivos no texto do Congresso. A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 com vetos a cinco dispositivos, segundo o texto que foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A peça orçamentária demorou para …
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