Ação judicial foi distribuída em 2021 e sentença saiu no ano vigente
Nesta semana, o Sinfa-RJ ganhou ação judicial individual que concede aposentadoria especial ao servidor civil do Ministério da defesa, Spartacus Nicodemos. A sentença deferida garantiu ainda o direito à paridade e integralidade, conversão do tempo especial e o abono permanência retroativo a 2019.
Spartacus trabalha com submarinos e manuseia agentes nocivos à saúde. Ele estava há mais de cinco anos na expectativa da aposentadoria e conta que as informações adquiridas no departamento pessoal da Organização Militar em que estava lotado eram incompatíveis com sua realidade, o que despertou sua vontade de buscar orientação no Sinfa.
“Por diversas vezes procurei o departamento pessoal e não fui atendido adequadamente. O atendimento no Sinfa foi de qualidade. O Dr. Rian me deu um respaldo, entrou com pedido na OM pedindo esclarecimentos, e então entramos com ação na justiça”, explica o filiado.
Os advogados Talita Barbosa e Rian Sant’Anna explicam que o prazo para a União recorrer já foi extinto, portanto, basta o filiado aguardar o recebimento do valor integral. Vale ressaltar que, por Spartacus ser filiado ao Sinfa, não precisou arcar com os custos da orientação jurídica.
“Aconselho os filiados a procurarem o Sinfa. Acho que é o melhor caminho para resolver esse problema constrangedor pelo qual passei”, sugere Spartacus.
Estou passando por esta situação aqui no ministério da marinha com dificuldades com documentação . Tenho 35 anos no órgão e 58 de idade, para pegar uma ppp foi muito difícil aqui na base naval de aratu em salvador