ENTREVISTA:
À espera de uma resposta do governo, os servidores se questionam que passos serão dados pela Administração no que diz respeito ao reajuste salarial 2015. Os civis do PGPE anseiam por uma decisão que os contemple sem discriminação. Desde 2008, o Sinfa/RJ reivindica tratamento igualitário para todos. Em 2014, o Sindicato lançou sua campanha salarial com foco principal nestes civis, com o slogan “PGPE: O Poder da Gestão Pública Eficiente ”. Esta semana entrevistamos o diretor de administração da Condsef, Josemilton Costa, um atuante negociador da Confederação junto ao governo, para saber quais suas impressões sobre as negociações e as expectativas quanto ao resultado das ações políticas adotadas pela entidade parceira do Sindicato.
SINFA/RJ: Josemilton, o Ministro do Planejamento afirmou que daqui duas semanas apresentará uma proposta de reajuste aos servidores. Você acredita que o valor será o mesmo para todos ou haverá propostas diferenciadas para carreiras específicas?
Josemilton Costa: Em nossa opinião, existem pautas especificas que o Governo deve dá uma resposta, inclusive coisas restritas a determinadas carreiras. Como é o caso dos servidores do PGPE que estão lotados nas organizações industriais, em que o Governo sinalizou favorável o seu enquadramento no PCCTM. Mas é evidente que tem uma pauta unificada do conjunto dos federais, que merece uma resposta do Governo.
SINFA/RJ:O Ministério da Defesa tem seu quadro de pessoal composto por servidores de diversas carreiras. Nos últimos anos, Ciência e Tecnologia e Tecnologia Militar foram as mais valorizadas pelo governo. Por que os servidores do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) não recebem o mesmo tratamento?
JC: Nós já fizemos diversas vezes essa indagação ao Governo, porque um setor tão importante para o funcionamento da administração pública é sempre colocado em segundo plano. Por isso que a Condsef construiu um histórico sobre as atribuições deste setor e encaminhou ao Governo. Demonstramos que sem o PGPE a máquina pública para. Isto prova que esse setor não pode mais depender de migalhas dos Governos de plantões e sim de uma política de valorização desses trabalhadores.
SINFA/RJ: Para os servidores do PGPE que trabalham em órgãos que desenvolvem tecnologia militar existe uma possibilidade de inclusão no PCCTM. O que os colocará em uma posição mais favorável. Qual a proposta salarial para civis do PGPE que não atuam nestas organizações?
JC: Esses trabalhadores que são do PGPE e que não pertencem as OMs de tecnologia militar, a Condsef vem negociando a extensão da lei 12.277/10, que elevou a remuneração de cinco cargos do PGPE, igualando com a tabela da carreira de infraestrutura (Arquiteto, engenheiro, geólogo, economista e estatístico), causando assim uma quebra na hierarquização da grade remuneratória do PGPE, entre e dentro dos níveis superior, intermediário e auxiliar. Inclusive temos acordos assinados com o Governo que sinalizam para essa correção.
SINFA/RJ: Diante de um cenário de privilégios a determinadas carreiras, o que a Condsef propõe ao governo para acabar com as distorções salariais entre os servidores, em específico para os que fazem parte do Ministério da Defesa?
JC: Eu não trato como privilégios, entendo que algumas carreiras tiveram mais avanços que o PGPE. Uma das soluções que apontamos, para acabar com as distorções, é a extensão da Lei 12.277/10 para estes servidores. A outra é uma política salarial que garanta a correções das distorções salariais e reposição da inflação. Essas medidas irão garantir a valorização de todas as carreiras, inclusive o PGPE e planos correlatos.
SINFA/RJ: E quanto aos aposentados e pensionistas? O que a Condsef reivindica para eles?
JC: A Condsef reivindica os mesmos direitos para os aposentados e pensionistas que é a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. Inclusive estamos negociando com o Governo a mudança na avaliação de desempenho na aposentadoria, para que deixe de ser 50% do seu valor e passe a levar a média dos últimos cinco anos.
SINFA/RJ: Caso as propostas da Condsef e entidades sindicais não sejam aceitas pelo governo, qual medida será tomada?
JC: Caso o Governo não apresente uma proposta que alcance os interesses da categoria, o caminho será discutir um processo mais acirrado de mobilização, que poderá ser a greve. Neste sentido estamos convocando toda a base da Condsef, para participar da Plenária Nacional da Condsef, dia 27/06, para discutir os rumos que a categoria quer tomar a partir da resposta do Governo.
Por Fernanda Fonseca
