Durante a reunião entre o Ministério da Educação e a FASUBRA, realizada na tarde e noite da última quinta-feira (27), o governo apresentou resposta aos demais itens da pauta específica dos trabalhadores técnico-administrativos em educação. O encontro, que contou também com a presença de Vladimir Nepomuceno, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), esclareceu também algumas questões relacionadas à perspectiva de ganhos financeiros.
Vladimir abriu a reunião dando alguns informes sobre as negociações da pauta econômica. Foi informado que o governo mantem a proposta dada no inicio das negociações, no que diz respeito ao índice de reajuste e benefícios. Disse também que no dia 31 de agosto encaminhará para o Congresso Nacional a proposta de Projeto de Lei Orçamentária com previsão de revisão salarial em 5,5% e novos valores para os benefícios (alimentação, saúde, creche e transporte) para vigorar em 1º de janeiro de 2016.
O governo fechará os acordos com todas as entidades que aceitarem, até o dia 11 de setembro. No caso especifico dos benefícios, se uma única entidade fechar acordo, estes terão que ser estendidos a todos, uma vez que não há como aplicar a uma categoria e às outras não. No oficio a ser encaminhado constarão todos os itens que deverão compor o acordo. O governo ainda não se reuniu com a FASUBRA para tratar do índice de reajuste salarial, o que deve acontecer nos próximos dois dias úteis. Confira no final da matéria uma tabela contendo os pontos de pauta e as respostas do governo, bem como os ofícios encaminhados pelo MEC.
MPOG publica nota formalizando proposta inicial
Em nota oficial, o MPOG apresentou a proposta salarial para os trabalhadores do serviço público federal do poder executivo, que tem como base a inflação esperada para os próximos quatro anos. Caso o índice não se confirme e venha a superar o percentual estimado de 21,3%, o governo indica a possibilidade de voltar a negociar em 2017.
Sergio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho do MPOG, espera começar a assinar os acordos nos primeiros dias de setembro. Desde quarta-feira, 26, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento vem enviando ofício às entidades, formalizando o que foi acertado nas reuniões gerais e setoriais e reafirmando alguns pontos, entre eles:
1. O acordo terá vigência por quatro anos: 2016, 2017, 2018 e 2019.
2. As tabelas serão reestruturadas considerando uma expansão de 21,3%, nos seguintes percentuais: 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,75% em 2018; e 4,5% em 2019.
3. Reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 373,00 para R$ 458,00; na assistência à saúde, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00; na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321,00;
Fonte: CTB