Sinfa-RJ conquista indenização por danos morais a servidor que ficou sem pagamento por conta de recadastramento

O Sinfa-RJ, através do corpo de advogados que prestam serviços ao sindicato, conquistou mais uma importante vitória no campo judicial. Através de ação movida pelo Sinfa-RJ em nome de servidores associados, a União foi obrigada a pagar indenização de danos morais a um servidor que ficou sem pagamento em virtude de problemas administrativos no recadastramento.

A decisão foi tomada pela Juíza Simone de Fátima Dinis Bretas do TRF 2ª Região, no último dia 8, e cita o “dano moral evidencia-se pela privação de verba alimentar, o que por si só causa inúmeros transtornos”, o que configura o ato como passível de danos morais, como se viu na sentença vitoriosa conquistada pelo Sindicato.

O Sinfa-RJ salienta que filiados que perderam seus pagamentos por conta do Recadastramento devem procurar o Sindicato para saber de seus direitos. Todos os casos serão analisados pelos advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ para que o melhor caminho seja traçado por cada associado (a). Durante a pandemia do novo coronavírus, o Sinfa-RJ instituiu o atendimento remoto (clique AQUI para saber mais) e segue atendendo a seus associados (as) dentro das normas de segurança instituídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Recadastramento 2020 suspenso por 120 dias

Através da Instrução Normativa nº 22, publicada em 17 de Março de 2020, a União suspendeu, por 120 dias, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas. Sendo assim, aposentados e pensionistas que deviam fazer o recadastarmento entre março e julho de 2020, só deverão procurar o banco para fazê-lo a partir do dia 17 de julho.

O Sinfa-RJ acompanha o calendário de recadastramentos e, informará, através de sua página e suas redes quaisquer mudanças que venham a acontecer no calendário.

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