O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as reformas estruturantes voltarão à pauta da Casa e que a administrativa, que mexe com as carreiras dos servidores, deve avançar nos próximos dias.
— Eu cobrava hoje um posicionamento a respeito da reforma administrativa, que deve estar saindo da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) nos próximos dias – declarou Lira durante live do lançamento da agenda institucional do cooperativismo.
De acordo com o deputado, a Câmara vai retomar as discussões sobre reformas estruturantes, privatização e outras pautas econômicas, que foram interrompidas para a análise de matérias diretamente relacionadas ao combate à Covid-19.
No caso da reforma administrativa, o governo apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai alterar as carreiras dos futuros servidores públicos em setembro do ano passado. A matéria está na CCJ da Câmara e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Foi aprovado, nesta quinta-feira, um requerimento para que o calendário de audiências públicas comece na próxima semana. Matos já declarou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de maio.
Reforma tributária
Lira também sinalizou que a reforma tributária deve deslanchar. Os trabalhos da Comissão Mista da Reforma Tributária foram interrompidos no ano passado por causa da pandemia. Desde que foi retomada, está pendente a apresentação do relatório.Lira afirmou que conversou com o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
— Tive uma conversa, também, com o relator da Comissão Mista, o deputado Aguinaldo Ribeiro, para que o mais rápido possível encontre um denominador com o presidente (da comissão), o senador Roberto Rocha, e que nós tenhamos o mais rápido possível um relatório para que o Brasil possa discutir, mais do que o que já foi discutido, aprimorar, porque a partir daí que nós teremos uma ideia clara do que virá de simplificação, de facilitação, de desburocratização da reforma a e da legislação tributária no Brasil– afirmou.
Lira também destacou outros temas que serão discutidos nos “próximos dias” no plenário da Câmara, como o licenciamento ambiental e a regularização fundiária.
Fonte: Extra
