O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, foi convidado para participar de uma live da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-RJ para debater a “Teoria do Desvio Produtivo” e sua aplicação na justiça brasileira.
Além do Presidente do Sinfa-RJ, participarão do debate o advogado Dr. Marcos Dessaune, o Desembargador Federal do TRF-2 Dr. André Fontes; a Desembargadora Regina Lúcia Passos e o Presidente da OAB-Petrópolis, Dr. Marcelo Gouvea Schaefer. O organizador será o Dr. Genilto Castilho.
A atividade emitirá certificados e as inscrições devem ser feitas pelo site www.imb.org.br. O debate faz parte do calendário de 30 anos da Comissão.
Sobre o tema
A tese do desvio produtivo do consumidor é de autoria do advogado capixaba Marcos Dessaune, que começou a desenvolvê-la no ano de 2007, e culminou no lançamento da obra intitulada Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado (Editora Revista dos Tribunais), no ano de 2011.
Segundo o autor, “o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida — para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”.
Desde o fim de 2013 a tese vem sendo reconhecida e aplicada pelos tribunais brasileiros.
