Live atualiza servidores sobre propostas de acordo da AGU para ações jurídicas do Sinfa-RJ

O Sinfa-RJ realizou, na última quarta-feira (25), mais uma de suas tradicionais lives que levam informações de qualidade para os filiados e as filiadas ao Sindicato. Comandada pelo Presidente Luís Cláudio, a live teve como convidados de destaque os advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dr. Rian Sant’Anna e Dra. Talita Barbosa.

Entre os temas de destaque na live estava o movimento da Advocacia Geral da União (AGU) de buscar acordo com o Sinfa-RJ que pode acelerar o recebimento de valores referentes a processos para os filiados e filiadas do Sinfa-RJ. A advogada Dra. Talita Barbosa explicou sobre como a proposta pode dar celeridade ao processo do Tema 942:

“A proposta seria para dois temas: a ação do 942 e a Licença Prêmio. A ação do tema 942 trata de uma averbação de tempo, então nesse primeiro tempo não se trata de uma questão pecuniária. Ela trata de uma averbação de tempo e, para cada filiado, existe uma contagem e um reflexo. Alguns filiados podem ter uma contagem diferenciada para se aposentar, outros podem ter uma aposentadoria melhor. São diversos reflexos que serão verificados individualmente. A ação, primeiro, é para averbar esse tempo. Esse é o Tema 942. Essa conversa, sobre o tema 942, foi uma conversa inicial com uma possibilidade, num acordo, o filiado do Sinfa-RJ, ter mais agilidade, por exemplo, nessa demanda, indo direto ao núcleo de conciliação da procuradoria. Com isso, o processo seria mais célere” – explicou a advogada.

O Dr. Rian Sant’Anna também valorizou a proposta de acordo, classificando-o como “excelente para os servidores”, que poderiam ter um caminho acelerado até o desfecho dos processos debatidos. Além do processo do Tema 942, a ação da Licença Prêmio também foi debatida junto à AGU. Sobre essa ação, comentou o Dr. Rian Sant’Anna/

“O Sinfa-RJ foi procurado, também, pela AGU, para fazer um acordo na execução das Licenças-Prêmio. Esse seria um acordo pré-processual, direto no núcleo de conciliação com a AGU. Sendo um acordo, tem que ser bom pra AGU e para o filiado. A AGU está oferecendo 80% do crédito, com o filiado abrindo mão de cerca de 20% do valor mas recebendo o crédito de forma mais acelerada.”-  explicou o advogado.

O Presidente do Sinfa-RJ Luís Cláudio lembrou que o Sinfa-RJ não cobra honorários advocatícios de seus filiado, sem descontos de intermediários.

Assista, abaixo, a íntegra da Live de ontem e saiba tudo sobre os outro temas debatidos na mesma:

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8 comentários

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    1. Boa tarde, Olival!
      Sim. Ainda temos núcleo em Resende. Funciona na Rua Alan Kardec, 50/610 – Ed. Golden Center –
      Jardim Tropical, das 08h às 17h. Para mais informações, ligue ligue: (24) 3355.0104.

  1. Obrigada Sinfa as informações estão ficando mais claras e fáceis de nos filiados entendermos.Presidente a sua equipe esta dando um show,digo todos os funcionários,obrigada a vcs abraços

  2. Nem sei se terei direito pois me aposentei em 91 recebendo a metade do salário como agente administrativa . Pedi a insalubridade que recebia e o exercito me deu mais 4 anos de serviço e não aumentou o meu salário. Isso foi em 2012.. Me aposentei por invalidez mas não tenho esperanças de melhoras. Espero que algo mude.

    1. Boa tarde, Maria Alice! Se você é filiada, ligue para o nosso Atendimento e agende com o advogado: 21 98485-4125, 21 97106-6611, 21 99978-0584 ou 21 98561-0132. Ou envie mensagem pelo Whatsapp: 21 98485-4360 ou 21 98561-0128.

  3. Isso me interessa, pois tenho LPA de direito que não tirei e já tinha direito a me aposentar antes da alteração da 103.
    Ainda estou na ativa e gostaria de fazer esse acordo.
    Att Sergio.

    1. Boa tarde, Sérgio! Se você é nosso filiado, ligue para o nosso Atendimento e agende com o advogado de plantão para obter orientação: 21 98485-4125, 21 97106-6611, 21 99978-0584 ou 21 98561-0132. Ou envie mensagem pelo Whatsapp: 21 98485-4360 ou 21 98561-0128.