A Receita Federal libera hoje, a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de outubro de 2022. Ao todo, 471.447 contribuintes receberão no total R$ 800 milhões.
Serão pagos do montante liberado, R$ 269.910.856,86 aos contribuintes com prioridade legal, sendo 6.483 idosos acima de 80 anos. Outros 54.365 têm entre 60 e 79 anos; 5.516 possuem deficiência física, mental ou moléstia grave e 23.070 têm cuja maior fonte de renda seja o magistério também serão beneficiados neste lote.
O restante será destinado a 382.013 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio.
O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal) para saber se a restituição está disponível, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a restituição”. A página apresenta os canais de prestação de serviço, as orientações, permite uma consulta simplificada e completa da situação da declaração através do extrato de processamento. Basta acessar no e-CAC.
Em caso de pendência, o contribuinte poderá corrigir as informações que possivelmente estejam erradas. Na plataforma Gov.br é possível também consultar o andamento da restituição e ao acessar a página é preciso clicar no botão “Iniciar”, de cor verde no destaque na tela, e inserir os dados e avançar. Demais serviços podem ser acessados por meio da opção “Serviços” no menu do site Gov.br
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária citada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Caso o crédito não for realizado por algum motivo, (por exemplo, conta desativada) os valores ficarão disponíveis para resgate até um ano no Banco do Brasil (BB). O cidadão deverá agendar o crédito do valor pelo Portal BB, no site https://www.bb.com.br/irpf ou entrar em contato na central de relacionamento no telefone 004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor no prazo de um ano, deverá acessar o site da Receita Federal pelo Portal e-CAC, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e em seguida, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
