O presidente Jair Bolsonaro pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao mesmo tempo quando o Legislativo retornar do recesso, a partir de fevereiro. “Temos que aproveitar para mandar …
Continue lendo “Governo considera enviar Reformas Administrativa e Tributária juntas”
A sinalização que integrantes da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro já deram algumas vezes de que a reforma administrativa não afetará o Judiciário, Ministério Público e Legislativo não freou a articulação de servidores desses órgãos. O funcionalismo federal vinculado ao Poder Executivo está mobilizado para acompanhar os avanços da reforma, e tem a …
Continue lendo “Projeto da reforma administrativa mobiliza categorias de todos os Poderes”
A reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso em fevereiro, conforme prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, deve se ater apenas aos servidores do Executivo. Integrantes dos demais poderes, como juízes, integrantes do Ministério Público e parlamentares, não entrarão nas mudanças, de acordo com um dos integrantes da força-tarefa criada no Ministério da Economia para tratar do tema. …
Continue lendo “Reforma Administrativa Vai Atingir Apenas Os Servidores Do Executivo”
O secretário-especial de Desburoratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou nesta quinta-feira (16) que a área econômica deve apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa. Entre as medidas previstas no texto estarão mudanças das regras para os servidores públicos. “Vai ser enviado, e implementado, em fases. …
A redução de jornada e salário de servidores públicos em períodos de crise financeira (prevista na PEC emergencial que está no Congresso) e a reforma administrativa que o governo de Jair Bolsonaro enviará ao Parlamento estão no centro das atenções do funcionalismo. E as categorias querem intensificar as conversas (e a pressão) com parlamentares para frear essas …
O ano começa com a expectativa de muitas mudanças no serviço público. Se, em 2019, a principal agenda do governo federal foram as mudanças nas regras da Previdência, em 2020, a reforma administrativa tomará conta de boa parte das negociações entre os poderes e os servidores. A União anunciou que vai apresentar o texto desse projeto em fevereiro, na …
A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores acusam os envolvidos de gestão …
Continue lendo “MPF denuncia assessor de Guedes e outros 28 por prejuízos a fundos de pensão”
O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro não foi marcado só pela retórica do presidente e de seu entorno contra protestos de rua, mas também por uma avalanche de propostas no Congresso que fecham o cerco a manifestantes. Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei nessa direção. Destes, …
Continue lendo “Explode número de projetos de lei que restringem direito a protesto”
Assim os servidores públicos federais se declaram, após os aumentos robustos do Executivo para os militares (com a reforma da previdência específica para a caserna), reforçados pela surpreendente abertura de espaço orçamentário para correção salarial de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal. Os dois fatos abriram a porta para reivindicações de carreiras …
Continue lendo “Servidores reforçam pressão por reajuste e por flexibilização do teto dos gastos”
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 6, que a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Bolsonaro voltou a afirmar que o projeto não mexerá na estabilidade de servidores atuais, mas pode alterar regras sobre novos funcionários do serviço público. “A gente não pode apresentar um …
Continue lendo “Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro”
