O Ministério da Economia publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição …
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PIB deve cair com redução de jornada dos servidores, aponta economista
Economistas, especialistas e parlamentares realizaram no Senado Federal, na terça-feira, 10, a primeira audiência pública para discussão da PEC 186/2019, chamada PEC Emergencial. A matéria foi apresentada à casa pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado e prevê uma série de arrochos orçamentários que incluem suspensão de reajustes e promoções de servidores, redução de …
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Crise traz à tona divergências entre os economistas sobre o teto de gastos
O estrago provocado pela epidemia do coronavírus, o anúncio de mais um ano de baixo crescimento e o tsunami nos mercados provocado pela “guerra” de preços de petróleo colocaram em xeque a política liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, e a calibragem do ajuste fiscal. O alvo central das críticas tem sido o teto …
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Expectativa é de reforma administrativa chegar 4ª feira ao Congresso
Apesar de inúmeros recuos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a expectativa de parlamentares é pela chegada da reforma administrativa ao Congresso Nacional essa semana. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) deve ser enviada na quarta-feira. O texto modifica as regras do funcionalismo …
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PEC Emergencial: Servidores podem perder metade do poder de compra até 2026
Em tramitação no Senado Federal, a PEC Emergencial entregue pelo governo propõe redução de 25% dos salários dos servidores, com redução proporcional de jornada, e congelamento de remunerações pelos próximos sete anos. Segundo o Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Bráulio Cerqueira, o governo não estimou, na proposta, os impactos da redução …
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8 de Março: Por Todas as Mulheres
Todo dia 8 de março o debate sobre os direitos das mulheres se evidencia. Seja nos programas de TV e matérias de jornal da grande mídia, seja na página dos sindicatos e de órgãos governamentais. O Dia 8 de Março é mundialmente consagrado como o dia em que o debate sobre os direitos das mulheres …
Mulheres se organizam e mobilizam atos pelo Brasil nos dias 8 e 9
Mais uma vez, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março (#8M), será marcado por protestos em todo país. Neste ano, as atividades organizadas das mulheres terá como pauta temas importantes como o fim da violência contra mulheres, a luta contra o feminicídio, a defesa da democracia e a luta por direitos. …
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‘Governo desmembra reforma para desmobilizar servidores’, diz presidente de frente parlamentar
A Medida Provisória 922, que saiu ontem no DO da União, preocupa as categorias federais e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Para o presidente da frente, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), somada à PEC Emergencial (que reduz salários e jornada de servidores), a MP é mais um braço da reforma administrativa …
Controle de ponto alcançará 200 mil servidores federais até o fim de 2020
Iniciado no ano passado pelo governo federal, o programa de controle de ponto, que registra a presença do servidor, será expandido para mais órgãos da União neste ano. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, todos os trabalhos são nesse sentido. E a meta é alcançar 200 mil funcionários públicos federais, do total de 605.649 …
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Mansueto: concursos só após aprovação da reforma administrativa
Defensor do controle de gastos públicos, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, acredita que para a abertura de novos concursos é necessário que, antes, seja aprovada a Reforma Administrativa no Congresso Nacional. O projeto vai reestruturar as regras do funcionalismo e prevê o fim da estabilidade de futuros servidores, além do alongamento do tempo para …
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