A reforma administrativa do governo Bolsonaro quer equiparar as regras do setor público às da iniciativa privada. Seguindo essa linha, um dos pontos defendidos pela equipe econômica do Palácio do Planalto é a limitação do salário inicial de novos servidores — só de quem ingressar futuramente no serviço público federal. A medida deve vir no …
Continue lendo “Reforma administrativa vai limitar salário inicial de servidor público”
O Brasil possui mais de 12 milhões de Servidores Públicos, entre aqueles que atuam na esfera federal, estadual ou nacional. Servidores que atuam nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) buscando, com a sua força de trabalho e sua consciência cidadã, construir um Brasil melhor para todos e todas. Nós, do Sinfa-RJ, nos sentimos honrados …
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode executar sua reforma administrativa de forma fatiada por meio de diferentes instrumentos legais, que devem exigir a formulação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei, revisão de decretos e outros atos normativos. Guedes quer que as mudanças englobem todo o percurso do trabalhador no serviço …
Continue lendo “Guedes Quer Fatiar Reforma Administrativa Para Mudar Toda A Jornada Do Servidor”
O Executivo Federal deve enviar em breve ao Congresso a proposta de reforma administrativa. Mesmo diante de incertezas, é possível afirmar que o objetivo é cortar custos, principalmente, a despesa com pessoal. Isso pode afetar cerca de 620 mil servidores ativos. A intenção é reduzir o número de carreiras, que hoje são 117, e o salário inicial …
Continue lendo “Reforma administrativa: confira o que pode mudar nas carreiras públicas federais”
Nos últimos meses, notícias sobre exonerações mal ou nem mesmo explicadas, remoção de servidores sem perfil técnico adequado para os novos setores e climas de perseguição relatados, incluindo servidores monitorados por tentar fazer assembleia, tem chamado muito atenção. Principalmente agora em que a reforma Administrativa vem ganhando destaque e o governo anuncia que ainda este mês …
Continue lendo “Condsef: A quem interessa a reforma Administrativa?”
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou a PEC da Reforma Sindical, agora com o número 171/2019. A proposta dividiu especialistas. Mas todos concordam que, da forma como está, tem falhas graves que poderão prejudicar o trabalhador, em um país como o Brasil, com baixo nível de sindicalização. De acordo com o parlamentar, as novas …
Continue lendo “PEC da reforma sindical não se aplica a servidor”
Com a iminência de uma reforma administrativa na União, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai promover amanhã a primeira audiência após o seu lançamento que ocorreu em 3 de setembro. Na reunião, que será às 9h no salão nobre da Câmara dos Deputados, o conjunto das categorias vai lançar um estudo …
São pouco mais de 617 mil funcionários públicos federais ativos, 117 carreiras diferentes e, ao todo, 43 planos de cargos. Para a equipe técnica do Ministério da Economia, essa estrutura organizacional do setor, com diversas distribuições de funções (como mostra o quadro abaixo), é muito complexa e dificulta a gestão pública. Por isso, segundo confirmou …
Continue lendo “Reforma administrava na União vai seguir modelo de Portugal”
A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no Senado. A votação foi concluída na tarde desta quarta-feira (2), mas o segundo turno ainda pode sofrer atraso. Senadores querem contrapartidas do Palácio do Planalto para aprovar o projeto. O placar do texto-base no primeiro turno (56 votos a 19) ficou dentro da …
Continue lendo “Senado conclui votação da Reforma da Previdência em 1º Turno”
Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos, ou seja, não precisa determinar uma data-base para conceder o reajuste salarial. No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa …
