O Ministério da Economia trabalha para que o presidente da República vete o Projeto de Lei número 1.826/2020, que prevê indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde que ficarem incapacitados permanentemente por conta do coronavírus, ou a herdeiros, no caso do profissional vir a morrer por conta da contaminação. Senadores aprovaram a proposta …
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Com crise econômica e pouco orçamento, tributação de fortunas ganha força
A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus. A contribuição de quem mais tem dinheiro e bens disponíveis é uma das opções estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilionário que, …
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Governo faz promessas que agradam representantes do Fonacate
Wagner Lenhart afirmou que é preciso regulamentar as atividades de Estado e assumiu o compromisso de aumentar o percentual de servidores em licença capacitação de 2% para 5%. Na reunião com a Secretaria Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) abordou temas essenciais ao aperfeiçoamento do …
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Governo elogia produtividade de servidores federais na pandemia
O setor público federal avançou no diálogo com o governo. Na reunião de hoje entre o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, foi firmada a criação de um grupo de trabalho para tratar do governo digital, teletrabalho e outros temas relativos …
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Preço da cesta básica aumenta 8% no ano, aponta pesquisa do Dieese
Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (tomada especial devido à pandemia do coronavírus), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicaram que os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme Decreto-lei 399/38) durante um mês, diminuíram em 10 capitais pesquisadas, incluindo as três do Sul e …
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Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes
O congelamento de salários de servidores públicos de todo o país (União, estados e municípios), até o fim de 2021, foi considerado uma vitória do governo federal. Isso porque o veto a reajustes é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início de sua gestão. Mas o titular da pasta deixou claro também, …
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Servidores se unem por derrubada do veto de Bolsonaro em proposta que congela salários
A Condsef/Fenadsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviços Públicos Federal), a Fenasepe (Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal), a Confetam (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) e a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) somam forças em um dia nacional de lutas nessa quinta-feira (2), pela derrubada de vetos …
Maia não descarta mudanças no teto de gastos para conter crise pós-pandemia
Entre as possíveis medidas de contenção da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descarta o debate sobre a revisão do teto de gastos, mecanismo que limita o aumento dos despesas públicas. O deputado acredita, no entanto, que uma eventual atualização da regra só deve ser discutida …
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Centrais sindicais entregam a Rodrigo Maia propostas de proteção à vida, saúde, emprego e renda
No documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, as entidades reivindicam continuidade do auxílio emergencial, reorganização do sistema público de trabalho e emprego, ampliação do microcrédito, uma agenda para a retomada da economia, entre outros. “Ao contrário dos críticos do Programa, que consideram elevado o valor de R$ …
Sem proposta do governo, deputados abandonam Frente Parlamentar pró-Reforma Administrativa
Frente mista perdeu oito membros em apenas três dias, justamente após a saída de Mansueto Almeida da Secretaria do Tesouro Nacional. “Além disso, a atuação dos principais articuladores deixou a desejar. Na Secretaria de Governo, tanto Onyx Lorenzoni como Luiz Eduardo Ramos não conseguiram melhorar a relação entre Executivo e Legislativo a ponto de insistir …