O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (20) em Curitiba, durante a inauguração do programa Câmara Itinerante, que a reforma política deverá ser votada pelo Plenário da Câmara até o fim de maio. A reforma política é um dos principais temas em discussão no Câmara Itinerante, programa que pretende levar deputados …
Continue lendo “Presidente da Câmara afirma que reforma política será votada até o fim de maio”
Por Soraya Mendanha O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 11h, uma sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Nesta semana, os senadores iniciaram a discussão de projeto de lei que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais (PLS 268/2011). A maioria dos parlamentares criticou o financiamento exclusivamente público e apontou como alternativa o modelo …
Continue lendo “Senado realiza sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral”
O governo enviou nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional um projeto de lei com o mesmo teor da medida provisória (MP) devolvida ao Executivo no início do mês. A proposta eleva as alíquotas da contribuição previdenciária de empresas e reduz a desoneração da folha de pagamentos. A mensagem de envio do projeto de lei ao …
Continue lendo “Governo envia ao Congresso projeto que reduz desoneração fiscal”
Brasília – O primeiro encontro formal entre representantes dos servidores federais e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, girou em torno da apresentação de intenções e expectativas de como se dará a condução dos diálogos entre trabalhadores e governo nesse segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Com a presença de 41 entidades e oito centrais …
Continue lendo “Em primeira audiência com Nelson Barbosa servidores cobram negociações efetivas”
Comissão de Direitos Humanos analisará projeto de Romário que prevê jornada especial de trabalho para o funcionário público que é responsável por filho ou cônjuge com deficiência Os trabalhadores que têm filho, cônjuge ou dependente com deficiência deveriam ter uma jornada especial de trabalho de forma a ter mais tempo para cuidar dessas pessoas? …
Continue lendo “Benefício para servidor que cuida de deficiente”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que servidores públicos que acumulam funções comissionadas não podem acumular décimos ou quintos – benefícios que foram extintos por meio de medida provisória. Se o pagamento fosse reconhecido provocaria prejuízo de R$ 25 bilhões para a União. No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que qualquer …
Continue lendo “STF nega pagamento de quintos a servidores em funções comissionadas”
Os analistas de mercado já avisaram que o governo não terá condições, diante da crise econômica que passa o país, de conceder o aumento linear reivindicado A primeira reunião do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta sexta-feira (20/3), com os servidores públicos federais, deverá ser tensa. Os analistas de mercado já avisaram que o governo …
Continue lendo “Servidores públicos dificilmente aceitarão menos de 27,3% de reajuste”
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebe nesta sexta-feira, 20, no edifício-sede (Bloco K da Esplanada dos Ministérios), 41 representações de servidores públicos federais e oito centrais sindicais. No encontro, marcado para as 10h e com duração prevista de duas horas, Nelson Barbosa fará uma exposição sobre a conjuntura atual e ouvirá as reivindicações …
Continue lendo “Ministro do Planejamento recebe entidades representantes de servidores”
O Sinfa-RJ convoca a todos os filiados, quites com suas obrigações estatutárias,para participarem da Assembleia Geral de Prestação de Contas do exercício financeiro de 2014 a ser realizada no dia 24 de março, terça-feira, às 17:00 horas. DIA: 24/03/2015 (Terça-feira) Hora: 17:00 Local: Teatro João Theotônio Rua da Asssembleia, n° 10, subsolo Centro, Rio de …
Dilma Rousseff garante que a saída do ministro Cid Gomes do Ministério da Educação foi uma alteração pontual A presidenta Dilma Rousseff negou, nesta quinta-feira (19), que realizará uma reforma ministerial. Ela garantiu que a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação foi uma alteração pontual. A declaração foi concedida durante entrevista coletiva após assinar …
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