“Posso dizer que estamos trabalhando internamente para viabilizar essas duas questões importantes para os servidores: a negociação coletiva e a liberação para o mandato classista.” O Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo, garantiu que este ano sai a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), …
Continue lendo “Regulamentação da negociação coletiva sairá este ano, diz Assessor da Presidência”
A aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os servidores comissionados da União inclui um pente-fino nos CPFs dos funcionários que já estão na ativa, inclusive com pesquisas periódicas para descobrir, após uma primeira análise, uma eventual condenação em segunda instância de ocupantes de cargos de confiança. Somente no Executivo, a medida atingiria 99.200 …
Continue lendo “Lei da Ficha Limpa prevê pente-fino em CPF de comissionado”
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), deferiu o Mandado de Segurança (MS) 31256 para anular acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegal a acumulação, por uma enfermeira, de duas aposentadorias na administração pública federal. O relator do processo, ministro Marco Aurélio, salientou …
Continue lendo “1ª Turma reafirma possibilidade da acumulação de aposentadorias na área da saúde”
Rio de Janeiro – Os filiados do Sinfa-RJ aprovaram com unanimidade as contas do exercício financeiro de 2014 em assembleia realizada nesta terça-feira (24). A assembleia aconteceu no Teatro João Theotôni, no Centro do Rio de Janeiro e contou com a presença expressiva dos servidores filiados ao sindicato. O encontro teve início às 17h30, em segunda convocação, …
Continue lendo “Filiados do Sinfa-RJ aprovam contas do exercício 2014 com unanimidade”
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira afirmou, nesta terça-feira (24), que quer ampliar o acesso do Brasil a todos os mercados. Convidado para falar no Senado sobre os rumos da política externa brasileira e prestar informações sobre a pasta, ele defendeu a consolidação da América do Sul como espaço de integração e os mesmos …
Continue lendo “Ministro das Relações Exteriores defende Mercosul e mais protagonismo do Brasil”
Casos como o do magistrado flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista causam indignação, mas sanção máxima é a aposentadoria compulsória Por Karina Gomes/ Deutsche Welle O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo um Porsche apreendido na casa do empresário Eike Batista, está afastado das funções. Teve prisão pedida pelo Ministério Público Federal, mas …
O momento nacional é de enfrentamento político. Depois das eleições de outubro, em que o poder econômico sobrepujou a sociedade civil, a situação do Congresso Nacional tornou-se mais hostil às iniciativas não só do movimento trabalhista, mas de todos aqueles que se opõem ao conservadorismo. Mais do que nunca, somente pela pressão popular daremos ao …
Continue lendo “Unidade e mobilização são as armas da luta democrática”
A regulamentação do indexador das dívidas dos estados e municípios e a reforma política são os principais itens da pauta expressa definida pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. A intenção é agilizar as votações para que textos aprovados em uma das casas possam ser votados mais rapidamente na outra. —Será …
Por Tércio Ribas Torres O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas …
Continue lendo “Fim das coligações nas eleições proporcionais passa no Senado e segue para Câmara”
Por Iolando Lourenço Projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado, na noite desta terça-feira (24), pelo plenário da Câmara. De autoria do então deputado pelo PCdoB e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, o projeto foi apresentado em 2009 e visa a regulamentar …
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