Em sessão nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 e reafirmou o entendimento de que trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em decorrência do descumprimento da regra constitucional do concurso público têm direito aos …
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Falta de servidores e menos verba limita o combate à corrupção
Falta de servidores e menos verba para promover o cerco ao desvio de dinheiro público prejudica atuação de órgãos como BC, Receita, AGU e CGU. O esforço fiscal do governo poderá ser engolido pela corrupção. Servidores das carreiras típicas de Estado (sem correspondente na iniciativa privada) alertam que o tiro pode sair pela culatra, …
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Bancos querem modelo diferente em disputa por servidor
Os bancos têm interesse no leilão da folha de pagamento do funcionalismo público federal, mas querem um modelo diferente do que vem sendo pensado pela União. Desde que o Estado antecipou a decisão do governo federal de vender a folha de pagamento como estratégia para aumentar a arrecadação, os bancos têm tratado o tema com …
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Redução de ministérios pode melhorar gestão do Governo Federal
Especialistas apontam que a redução de ministérios defendida pela oposição e até pela base aliada melhora a gestão, mas precisa vir acompanhada da reavaliação de programas Muito além de reduzir o tamanho da Esplanada dos Ministérios, como pedem em uníssono boa parte da base aliada e a oposição, o governo federal terá de se debruçar …
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DICA CULTURAL
Documentário sobre advogado ativista é destaque no CCBB O jornal O Cidadão está acompanhando a Mostra do Filme Livre (MFL), que aqui no Rio de Janeiro acontece até 5 de abril, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), com entrada franca. Dos filmes exibidos, o documentário “Doutor Magarinos, advogado do morro” chamou a atenção da nossa equipe …
Procedimento para concessão de auxílio moradia é simplificado
Exigência de documentação diminuiu, mas aumentou responsabilização dos beneficiários Os procedimentos para concessão do auxílio moradia aos servidores públicos federais foram alterados nesta quinta-feira (26), por meio da Orientação Normativa nº 1. Os requisitos se mantêm os mesmos, mas a quantidade de documentos a serem apresentados diminuiu. A mudança vale para órgãos e entidades integrantes …
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Servidores não podem acumular cargos que somem mais de 60 horas semanais
Por ser prejudicial à saúde e limitar horários de descanso, jornadas com mais de 60 horas semanais de trabalho não podem ser exercidas por servidores públicos. Com este entendimento, a 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou pedido de um funcionário demitido por ocupar dois cargos públicos simultaneamente. De acordo com os …
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Técnicos do BC marcam paralisação por reestruturação de carreira
O Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (Sintbacen) informou, em nota divulgada hoje (26), que os servidores paralisarão as atividades por uma semana a partir da próxima segunda-feira (30). Eles reivindicam reestruturação da carreira de especialista do Banco Central (BC) e equilíbrio entre os cargos de analista e técnico. De acordo com eles, relatório …
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Parlamentares lançam campanha para incentivar mulheres a entrar na política
Por Elaine Patrícia Cruz A bancada feminina do Congresso Nacional, formada atualmente por 13 senadoras e 51 deputadas federais (10,77% dos 594 parlamentares que integram o Senado e a Câmara dos Deputados) lançou hoje (26), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a campanha “Mais mulheres na política”, que pretende …
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Ênfase a emergentes não afeta relações com Washington, diz futuro embaixador nos EUA
Por Marcos Magalhães Os recentes gestos de aproximação promovidos pelo governo brasileiro em direção a nações em desenvolvimento e potências emergentes como China e Índia não afetam as relações do Brasil com os Estados Unidos, disse nesta quinta-feira (26) o embaixador designado para representar o país em Washington, Luiz Alberto Figueiredo Machado, cuja indicação foi …
