Mandatos de dirigentes e conselheiros de estatais poderá ser de quatro anos, sem recondução

Por Gorette Brandão Dirigentes e membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista podem passar a ter mandatos padrão de quatro anos, vedada a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo. A regra é sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2015, que começa a …

Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirização

Às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a pauta de votações da semana. O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, com o projeto que regulamenta a terceirização em pauta (PL 4330/04). Um dos pontos mais polêmicos do texto …

Servidores retornam à Brasília para cobrar do governo atendimento à pauta de reivindicações

Servidores Federais de todo o país realizam nesta semana (7 a 9) a Jornada Nacional de Lutas, com caravana a Brasília e manifestações na Esplanada dos Ministérios. Nos estados, a mobilização será marcada com atos e paralisações unificadas entre as diversas categorias do serviço público, concentradas na terça-feira (7).   O Fórum das Entidades Nacionais …

IR sobre o13º gera ruído

Receita muda forma de declaração do salário extra no ajuste anual e contribuintes alegam que estão pagando mais imposto do que o devido. Fisco nega   Os contribuintes que recebem 13º salário podem estar sendo punidos pela Receita Federal, seja pagando Imposto de Renda (IR) a mais seja tendo restituição menor no ajuste anual. Na …

Terceirização será tema de votação na Câmara dos Deputados, nesta terça

Representantes de servidores públicos federais, por meio de sindicatos e centrais sindicais, prometem fazer manifestações em Brasília, na próxima terça-feira. O protesto será contra a votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que abre caminhos para que qualquer posto de trabalho possa ser terceirizado, mesmo os relacionados às atividades essenciais de uma empresa. Além da manifestação …

Quem perdeu com as conversões de URV?  

O TRF da 1ª Região esclareceu que apenas aqueles que tiveram as conversões em URV sem que fosse considerada a data do efetivo pagamento teriam direito à indenização de 11,98%. Evidente que, no plano Federal, se apenas os servidores do executivo contaram com a conversão em época própria, não se poderia falar na indenização para …

Livro de Celso Amorim ajuda a entender o papel do Brasil no mundo

Ex-chanceler durante o governo Lula relata momentos marcantes da diplomacia brasileira e da projeção do país no cenário internacional por Vitor Nuzzi Antes de entrar na diplomacia, em 1963, com 21 anos, o jovem Celso Luiz Nunes Amorim ensaiou uma carreira cinematográfica. Apaixonado pelo tema, chegou a ser diretor do Grupo de Estudos Cinematográficos, o GEC, …

MEC: Renato Janine Ribeiro é bem visto por especialistas

Para entidades, o filósofo tem capacidade e articulação para encarar o desafio de transformar o slogan “pátria educadora” em realidade por Cinthia Rodrigues e Thais Paiva Após a abrupta saída de Cid Gomes, o Ministério da Educação, dono de um dos maiores orçamentos da Esplanada e vitrine do segundo mandato de Dilma Rousseff, iniciado sob o …

Rumo a Brasília: centrais preparam grande ato contra a terceirização

Por Daiana Lima Representantes das centrais sindicais, entre elas a CTB, e deputados federais se reuniram na segunda-feira (31), em Brasília, com o relator do Projeto de Lei 4330/04, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). O objetivo do encontro foi discutir a proposta que contempla a ampliação da terceirização no Brasil e pode ser votada na …

Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização

Propostas sobre segurança pública também continuam na pauta A regulamentação da terceirização é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em relação a qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Os sindicatos temem a …