Rio de Janeiro – Começou hoje (07) a Jornada de Lutas que reúne servidores de todo o Brasil para uma semana intensa de mobilizações em Brasília. A iniciativa faz parte do calendário definido para a campanha salarial unificada de 2015 com trabalhadores dos três Poderes, com chamada para a realização também em seus Estados entre os …
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AGU comprova prescrição em pedido de reajuste de servidores públicos federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que pedido de execução prescreve após cinco anos de omissão dos autores. No caso, os advogados públicos impediram o pagamento de reajuste de 11,98% a servidores públicos federais que se omitiram e só acionaram a Justiça depois de dez anos de trânsito em julgado da ação em que reivindicavam …
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Em plena época de IR, auditores param em todo o País contra MP que ataca Receita
Os contribuintes brasileiros têm mais 25 dias para declarar o Imposto de Renda de 2015. Porém, apesar da época, os auditores fiscais anunciaram que irão suspender as atividades em todo o País a partir desta terça-feira (7). A greve é em protesto contra a aprovação, na semana passada, das emendas 40 e 41 à Medida …
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Presidente da Câmara vai pedir urgência para proposta que cria cargos no STM
A proposta também confere ao juiz federal da Justiça Militar competência para presidir os conselhos de justiça e para julgar pedidos de habeas corpus contra ato de autoridade militar O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai sugerir aos líderes partidários que o Projeto de Lei 7683/14 tramite em regime de urgência. A …
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Impacto do PL 4330 no serviço público será devastador
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 4330/04. Chamado de PL da terceirização, o projeto permitirá que todas as atividades nas industriais e nos setores de serviços no país sejam terceirizados. De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que compõe a base de apoio parlamentar da presidenta Dilma Rousseff …
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Nossa cultura política
Ao longo do século XX, foi exceção a normalidade democrática. E em toda a história, a participação popular, por ser combatida, é minúscula por Marcos Coimbra Ao se considerar nossa trajetória, seria muito esperar que a cultura política brasileira fosse democrática e moderna. Nenhum país de passado semelhante conseguiu tal proeza. Parte da crise de imagem …
A terceirização é uma forma selvagem de precarização”, diz juiz
“A terceirização tem dois propósitos muito evidentes: o econômico e o político. Sua razão econômica é permitir aos patrões a diminuição de custos com a exploração da mão de obra. Vários argumentos são usados no sentido de que se trata de especialização, de racionalização, mas tudo isso é secundário. A outra razão é a de …
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Procuradora da Mulher quer mais divulgação dos direitos femininos
Entre as atribuições da Procuradoria da Mulher na Câmara está o recebimento de denúncias de discriminação e violência contra as mulheres. Reeleita procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) disse que a maior lacuna hoje na defesa das mulheres é a pouca divulgação dos direitos femininos. Para ela, o tema …
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Comissão da Reforma Política ouve Temer sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha
A comissão também vai ouvir presidentes de outros partidos políticos sobre o tema. A comissão especial da Reforma Política (PECs 344/13,352/13 e outras) reúne-se nesta terça-feira (7) para ouvir o vice presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Ele foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. O relator da comissão, deputado Marcelo Castro …
Mandatos de dirigentes e conselheiros de estatais poderá ser de quatro anos, sem recondução
Por Gorette Brandão Dirigentes e membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista podem passar a ter mandatos padrão de quatro anos, vedada a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo. A regra é sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2015, que começa a …
