PL 4.330 permite a subcontratação em empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal Rio – A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a terceirização no país acendeu um alerta no setor público. O PL 4.330 abre a possibilidade de terceirizar ilimitadamente tanto na iniciativa privada quanto …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF aprovou nesta semana, dia 8 de abril, três novas Súmulas Vinculantes dentre as quais se destaca duas que são relacionadas aos servidores públicos. A primeira Súmula foi proposta pelo Ministro Gilmar Mendes e convertida a partir da redação da Súmula nº 685 do STF e tem …
Continue lendo ” Admissão de servidores públicos – Súmulas Vinculantes”
A decisão foi motivada porque o TCU considerou a forma de contratação do convênio ilegal, pois ela foi feita de maneira direta, sem licitação Os servidores públicos federais que possuem planos de saúde administrados pela Geap Autogestão em Saúde devem ficar atentos. Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a imediata suspensão, …
Continue lendo “Decisão do TCU suspende acordo entre União e fundação Geap”
Reunião de líderes terá Cuba, repúdio a sanções à Venezuela e celebração de negociação de paz com Farc Com um retrato do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e uma bandeira de Cuba, manifestante participa de ato na quinta-feira 9 na Cidade do Panamá: a Cúpula das Américas será quente. Os líderes de todos os 35 países …
Continue lendo “Derrotas dos EUA marcam nova Cúpula das Américas”
Para quem não quer ficar em casa neste fim de semana, ai vai uma dicas pra você e sua família. Está em cartaz “UMA CARTA PERDIDA” – comédia de costumes romena que aborda de forma irônica tramas políticos. Uma carta que revela uma traição amorosa é usada para forçar uma aliança política, através de uma chantagem. …
Os servidores continuam pressionando por reajuste em diferentes frentes. Eles temem que o governo repita o mesmo comportamento de 2012, quando postergou ao máximo as negociações e impôs o aumento de 15,8%, em três parcelas. Mal começou a abertura de diálogo com o Ministério do Planejamento, se preparam para uma possível paralisação. Ao fim da …
A presidenta Dilma Rousseff disse que a terceirização não pode “comprometer direitos dos trabalhadores”. Em entrevista coletiva, a presidenta disse que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, aprovado ontem (8) na Câmara dos Deputados. “Existe uma questão ligada à terceirização, sim, que …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8/4), três novas Súmulas Vinculantes. Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri. A primeira, que receberá o número 43, tem o seguinte teor: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem …
Continue lendo “Supremo aprova súmulas vinculantes sobre servidores”
O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, …
Continue lendo “Câmara aprova MP que aumenta limite de descontos na folha de pagamentos”
Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela “início do governo do PMDB” por Wanderley Preite Sobrinho Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. …
Continue lendo “‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64’”
