Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, em Brasília, avaliou o impacto do PL da terceirização em todos os seus ramos de atividade e lançou um documento final de rejeição ao projeto, agora em tramitação no Senado. Na resolução do CNS, a ampliação ilimitada da terceirização foi classificado como extremamente danosa …
Continue lendo “Em relatório, Conselho Nacional de Saúde repudia PL da terceirização”
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, informaram que vão criar uma comissão mista para elaborar, em 30 dias, um texto que sirva de base para um projeto de lei de responsabilidade para estatais. Os dois se reuniram nesta quinta-feira (21) para definir uma agenda de prioridades relativas ao pacto federativo …
Continue lendo “Presidentes do Senado e da Câmara propõem lei de responsabilidade para estatais”
Por Paulo Victor Chagas A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015, que será anunciado amanhã (22), não será nem tão grande nem tão pequeno. Ela acrescentou que nenhum contingenciamento paralisa o governo. Dilma evitou comentar o valor do corte de gastos para este ano. “Tem gente que …
Continue lendo “Contingenciamento não será nem tão grande nem tão pequeno, diz Dilma”
Por Mariana Jungmann O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. A resistência a esse ponto foi o motivo de a MP não ter …
Continue lendo “Governo fecha acordo para aprovação de MPs do ajuste fiscal”
Indicado pela presidente Dilma Rousseff, advogado teve seu nome aprovado pelo Senado na última terça-feira (19) O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do novo ministro Luiz Edson Fachin. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro e ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do …
A presidente Dilma Rousseff reagiu às críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, feitas pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e antecipadas em entrevista ao iG. “Este é um País democrático. As pessoas podem pensar diferente. Eu não tenho a mesma posição que o senador (Lindbergh Farias) em relação ministro Joaquim Levy. Ele é da minha …
Continue lendo ““Levy fica”, diz Dilma diante das críticas de senadores”
Tabaré Vázquez diz ser preciso “restabelecer a credibilidade” do órgão e defende possibilidade de negociações individuais Ao lado de Dilma Rousseff (PT), o presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, criticou nesta o Mercosul e pediu flexibilidade para que seus integrantes possam negociar independentemente outros acordos comerciais. “É preciso (…) resgatá-lo e colocá-lo a serviço de seus …
Continue lendo “No Brasil, presidente do Uruguai critica Mercosul e pede flexibilização do bloco”
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 603580, estabelecendo que os pensionistas de servidor aposentado, falecido depois da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, têm direito à paridade com servidores da ativa para reajuste ou revisão de benefícios, desde que se …
Brasilia- Na reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira (20/05) entre os representantes do Sinfa-RJ/Condsef e técnicos da Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), o governo informou que a inclusão dos servidores do PGPE, das organizações de tecnologia militar, no PCCTM é ponto pacífico, não cabendo mais discussão sobre sua legitimidade. …
Continue lendo “MPOG reconhece direito de inclusão do PGPE das OMs de tecnologia militar no PCCTM”
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de Romário (PSB-RJ) que suprime a exigência de compensação de horário para os servidores que tenham filhos, dependentes ou cônjuge com alguma deficiência (PLS 68/15). O relatório, de Sergio Petecão (PSD-AC), foi lido na comissão por Donizeti Nogueira (PT-TO). Romário lembrou que …
