Encontro Nacional da Mulher: “Reforma Política é fundamental para gerar igualdade de disputa”

A primeira mesa de debates do 2° Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, que acontece desta sexta-feira (22) até domingo (24), em Brasília, foi conduzida pelo representante da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, Aldo Arantes. Em sua exposição, Arantes destacou o papel das mulheres no cenário político do país. “O tema desse encontro …

Governo anuncia bloqueio de R$ 69,9 bilhões no orçamento

Contingenciamento anunciado nesta sexta-feira também atinge as emendas parlamentares ao orçamento O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) bloqueio de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União. “É o maior corte feito no Brasil nos últimos anos”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele ressaltou, no entanto, que serão mantidos os recursos dos programas …

Plenário da Câmara vai analisar reforma política a partir de terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes. Segundo o …

Votação de medidas provisórias mobiliza Senado esta semana

Por Mariana Jungmann O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida …

Em entrevista, Dilma diz que não há “base real” para impeachment

Por Yara Aquino A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal mexicano La Jornada e divulgadas hoje (24) pela Presidência da República. “O impeachment está previsto …

Portarias reintegram mais 40 ex-servidores beneficiados com anistia

Ainda restam 682 requerimentos que estão em análise na Comissão Especial Interministerial   Com a publicação, hoje, de dez portarias (de números 156 a 165) no Diário Oficial da União, foram reintegrados ao serviço público mais 40 ex-funcionários de empresas públicas demitidos nos anos 90 com violação de direitos – e depois anistiados. Desde o início …

Governo fecha acordo para aprovação de MPs dos trabalhadores

Medidas perdem a validade no início do mês e precisam ser aprovadas sem alteração no Senado   O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário-mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. …

Vanessa cobra por solução que atenda servidores da Suframa e acabe greve

  A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apelou ao governo nesta quinta-feira (21), em favor da reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Depois do veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova tabela salarial incluída no projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) …

Reajuste do Judiciário vai ao Plenário com urgência

  Por entendimento entre lideranças, projeto que dá aumento médio de 59,49% para servidores foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça. Agora a discussão será transferida para o Plenário.   Entendimento negociado por Walter Pinheiro (PT-BA) permitiu a aprovação ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de projeto que estabelece reajuste escalonado, …

Bancada feminina exige cota para mulheres no Parlamento

Por Rodrigo Baptista Apesar de representarem a maior parte da população (52%), as mulheres são minoria na política. Atualmente menos de 10% das vagas da Câmara dos Deputados e pouco mais de 15% das do Senado são ocupadas por essa parcela. Para tentar mudar essa realidade e buscar maior equilíbrio na composição do Congresso Nacional, …