Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma …
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Comissão de Orçamento ouve hoje o ministro do Planejamento
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participa, nesta tarde, de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PLN 1/15). A proposta, que chegou ao Congresso no mês passado, fixa para o próximo ano superavit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o conjunto do setor …
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Câmara exclui da reforma política o financiamento de campanha por empresas
Outras propostas sobre o modo de financiamento das campanhas serão votadas a partir do meio-dia desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação …
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Servidores do Judiciário Federal vão entrar em greve
Em meio à tramitação do PLC 28/2015 no Senado, que concede reajuste salarial médio de 56%, os servidores do Judiciário Federal vão entrar em greve a partir do dia 10 de junho. Antes, promoverão paralisações de 24 horas na próxima quarta-feira e de 48 horas em 2 e 3 de junho. Todos os atos são …
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Universidades federais param a partir do dia 28
Os docentes das instituições de ensino e universidades federais vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira. A decisão foi tomada em plenária nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), após não avançar a negociação da entidade com o Ministério da Educação. Os técnicos-administrativos também devem …
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Queda de braço por reajustes
Apesar do bloqueio de verbas do Orçamento, servidores intensificam a pressão sobre o governo para obter aumento de salários. Analistas da Receita Federal fazem paralisação amanhã. Entidades sindicais não descartam greve geral A queda de braço entre governo e Servidores Públicos continua intensa. Sindicalistas admitem que o discurso do Ministério do Planejamento de que …
Reforma política: entenda o ‘distritão’
por Marcelo Pellegrini Apoiado pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o controverso modelo é a principal proposta de reforma política do PMDB A Comissão Especial de Reforma Políticadeve aprovar em votação nesta terça-feira 26 a polêmica proposta do ‘distritão‘, que altera por completo o sistema eleitoral brasileiro. Após passar pela comissão, a …
Racismo e violência policial são apontados em CPI como maiores causas de homicídios de jovens
O racismo, a militarização da polícia e a falta de políticas sociais foram apontados como os principais responsáveis pelo aumento das mortes de jovens por homicídio no Brasil. A conclusão é de representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao tema que participaram de audiência pública, nesta segunda-feira (25), promovida pela CPI criada para …
Incoerências no Congresso fazem partidos defenderem o que já combateram
Por Marcel Frota Fim do fator previdenciário é mais uma capítulo na lista de propostas que já foram combatidas por quem as criou ou defendida por aqueles que tentaram barrar sua aplicação “A oposição virou um discurso mais demagógico do mundo. Nem nos tempos que o PT era oposição, o PT fazia tanta demagogia como faz …
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Mudança no abono salarial ameaça votação do ajuste no Senado
Por Marcel Frota Senadores ligados à base governista exigem compromisso do Planalto a respeito da manutenção das regras para votar primeira medida provisória de contenção O Planalto terá de negociar as alterações no Abono Salarial previstos na Medida Provisória 665/14 se quiser ver o texto aprovado no Senado. Além de mudanças no abono, o texto também …
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