O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou os líderes partidários para uma tomada de posição sobre a reforma política que está sendo aprovada pela Câmara. Ele antecipou que os senadores deverão derrubar, por exemplo, o mandato único de cinco anos para todos os cargos, pois desde 1934 os senadores permanecem no mandato por oito anos, …
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Um grupo de senadores lança nesta terça-feira (16) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário – aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. A decisão foi tomada pelos senadores depois que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) recebeu a informação de que o governo não apresentou qualquer contraproposta …
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o governo entregará em duas semanas uma proposta de reajuste para todo o funcionalismo federal. Barbosa solicitou aos líderes do Congresso Nacional que não votassem nesse período projetos sobre o tema. Atendendo ao ministro, o Senado remarcou para o dia 30 a apreciação do projeto que …
O servidor público deve estar comprovadamente exposto a perigos de maneira permanente no exercício de suas atividades para obter o direito de se aposentar mais cedo. A tese apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/06), durante julgamento de duas ações ajuizadas por sindicatos de funcionários públicos …
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgou o folder Servidores Públicos Federais: Perfil – 2015. O estudo integra a série Enap Estudos e consiste em uma atualização do folder original, lançado em setembro de 2013 (acesse aqui a primeira publicação). A série tem o objetivo de dar visibilidade a dados sistematizados sobre o serviço público …
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O número de servidores federais cresceu 28% em 10 anos. É o que mostra a pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Eram 883.192 ativos da União em 2002, e 1.130.460 em 2012. A maioria (30%) está no Sudeste. O Rio de Janeiro tem a maior concentração (19%), com 102.236 servidores. O Distrito Federal …
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Até aqui, a Câmara votou pelo fim da reeleição, pela ampliação dos mandatos para cinco anos e pela permissão de doações empresariais de campanha. O voto continua obrigatório A reforma política que está sendo votada na Câmara é resultado do ativismo legislativo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma comissão especial sobre o tema funcionou por …
por Agência Brasil A presidenta disse ao apresentador Jô Soares, da TV Globo, que a inflação deve arrefecer no final do ano e minimizou as desavenças com os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL) A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista ao Programa do Jô, exibida na madrugada deste sábado (13), que a situação …
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Deputados votarão temas como fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições e data de posse de prefeitos. Na quarta-feira, poderá ser votada MP que corrige a tabela do imposto de renda O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir amanhã as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está …
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A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, se reúne na terça-feira (16), às 14h30, para continuar a discussão do relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Em seu relatório, apresentado na última quarta-feira (10), João Alberto manteve na íntegra o …
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