POR MARIANA JUNGMANN O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates acalorados no plenário do Senado nesta semana. A matéria está pautada em regime de urgência, mas não há acordo para que ela seja votada. O senador Walter Pinheiro …
Continue lendo “Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana”
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como já passou pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto (SCD 4/2015) teve como relator o senador Romário (PSB-RJ). Romário é …
Continue lendo “Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência”
O conceito de remuneração dos servidores públicos se confunde, muitas vezes, com o conceito de vencimentos, o qual consiste na soma da parte fixa da retribuição paga ao servidor pelo exercício de suas atividades laborativas, denominada de vencimento, com as vantagens pecuniárias, que são concedidas aos servidores na forma de adicionais, gratificações e verbas indenizatórias. …
Continue lendo “Devem ser pagas mesmo quando o servidor está licenciado ou afastado?”
Por Nathália Rangel De 29 de setembro a 1º de outubro deste ano acontecerá em São Paulo o 2º Conselho Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, encontro bienal que será norteado por diretrizes propostas no documentoDesenvolvimento com democracia e valorização do trabalho. Na ocasião, a direção nacional e delegados eleitos …
Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar “assustado” com o comportamento do presidente da Câmara Na madrugada desta quinta-feira 2, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em determinados crimes. A votação ocorreu um dia depois de um texto semelhante …
Continue lendo “Cunha não respeita regras estabelecidas, diz ministro do STF”
Por Tiago Miranda O governo terá dificuldades para conseguir alcançar a meta do superavit primário neste ano, de acordo com nota técnica feita por consultores de orçamento da Câmara dos Deputados. Até maio, a União conseguiu um resultado primário de apenas 11%, ou R$ 6,3 bilhões, da meta de superavit primário (R$ 55,3 bilhões – equivalente a 1% do …
Continue lendo “Governo terá dificuldade para alcançar meta de superavit primário, diz consultoria”
Os senadores da Comissão Temporária de Reforma Política têm um novo encontro na terça-feira (7), a partir de 14h30. O primeiro propostas na pauta da reunião é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo. Além dessa …
Continue lendo “Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato”
A Comissão da Reforma Política aprovou nesta quarta-feira (1º) mudanças nas normas para as coligações nas eleições proporcionais, para a escolha de vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais. A proposta, que já seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, determina que a distribuição de vagas nas eleições proporcionais ocorra de …
Texto estende para todos os servidores públicos regra da ‘PEC da Bengala’. Com aprovação, texto vai para análise no plenário da Câmara. Por Lucas Salomão O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a 5, o projeto que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, dos estados, …
Continue lendo “Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores”
A Comissão da Reforma Política aprovou nesta quarta-feira (1º) mudanças nas normas para as coligações nas eleições proporcionais, para a escolha de vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais. A proposta, que já seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, determina que a distribuição de vagas nas eleições proporcionais ocorra de …
