A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para agosto a votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, quando forem retomados os trabalhos no Congresso. O relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) para a proposta foi apresentado na noite de quarta-feira (15). A presidente da comissão, senadora Rose de …
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais – para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015). Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política. O …
Continue lendo “Senado aprova mudanças na distribuição de vagas das eleições proporcionais”
Durante toda a quarta-feira (15), os movimentos sindical, de juventude, estudantil, mulheres, negros, índigenas, migrantes entre outros reunidos em Brasília na 18ª Cúpula Social do Mercosul debateram a promoção de políticas públicas para a região. A CTB, representada pelo dirigente nacional Augusto Vasconcelos, integrou o painel do eixo “mais direitos” sobre a Nova Declaração …
Continue lendo “Sindicalistas debatem nova Declaração Sócio Laboral do Mercosul”
Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação …
Continue lendo “Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada”
POR MARCOS MAGALHÃES Sob a presidência da Venezuela, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma as suas atividades no dia 17 de agosto, em Montevidéu. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela Mesa Diretora do Parlamento, em reunião realizada em Brasília, um dia antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O segundo …
Continue lendo “Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto”
Dois ou mais partidos poderão formar uma federação, que será registrada na Justiça Eleitoral, e poderá atuar como se fosse uma agremiação única, sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária, algo como uma fusão temporária de partidos. A novidade foi aprovada pelos senadores na noite desta quarta-feira (15). …
Continue lendo “Senadores aprovam projeto que autoriza partidos a se unirem em federação”
Rio de Janeiro – No próximo dia 21/07 (terça-feira), das 09 às 15 horas, acontecerá mais um encontro com os filiados, em Santa Cruz, com a presença de diretores, funcionários e advogados do Sinfa/RJ. Como de costume, haverá uma reunião com os diretores do Sindicato para atualizar os filiados das negociações salariais em Brasília e, em seguida, também …
Continue lendo “O Sinfa/RJ volta em Santa Cruz para mais um encontro com filiados”
Por Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, …
Continue lendo “Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral”
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário, aprovado no Congresso no fim do mês passado, é incompatível com a situação fiscal do país. “A presidente já se manifestou sobre isso. Da forma que está colocado, o reajuste não é compatível com a estabilidade …
Projeto da LDO 2016 também poderá ser votado se passar antes pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne às 11 horas em nova tentativa de examinar vetos presidenciais acumulados na pauta. A sessão da última quarta-feira (7) foi encerrada sem votações por …
Continue lendo “Congresso pode votar 12 vetos presidenciais hoje”
