Durante toda a quarta-feira (15), os movimentos sindical, de juventude, estudantil, mulheres, negros, índigenas, migrantes entre outros reunidos em Brasília na 18ª Cúpula Social do Mercosul debateram a promoção de políticas públicas para a região.
A CTB, representada pelo dirigente nacional Augusto Vasconcelos, integrou o painel do eixo “mais direitos” sobre a Nova Declaração Sócio Laboral do Mercosul que será assinada pelos presidentes dos países membros do bloco na sexta (17).
Um dos destaques apontados na revisão da declaração feita em 1998 é o direito à organização sindical e às negociações coletivas. Com a atualização foram incluídos onze artigos.
“A CTB saúda a revisão da declaração, mas sem a ilusão de que ela resolve todos nossos problemas”, expressou o dirigente. Para ele o documento tem que ser usado como instrumento para favorecer a luta da classe trabalhadora contra o imperialismo.
“É uma nova etapa do Mercosul, mas somente sairá do papel com uma luta permanente dos trabalhadores”, sublinhou.
Por sua vez, o dirigente da central uruguaia PIT-CNT, Fernando Gambera, valorizou a iniciativa ao avaliar que no atual contexto de ofensiva contra a América Latina a atualização da declaração é um avanço. Mesma opinião compartilhada pelo representante da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul, Antonio Jara.
O secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Messias, afirmou que “é importante que os direitos laborais tenham um espaço financiado no Mercosul”. Ele acredita que a iniciativa é um caminho para avançar nos direitos trabalhistas.
Já o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, alertou que os governos devem se comprometer em respeitar a declaração. “A convenção 151 da OIT está ratificada, mas não regulamentada”, exemplificou. Lisboa alertou ainda que “é preciso que os governos nacionais tenham compromisso para implementar [as ações previstas no documento]”.
A Cúpula Social ocorre desde a última terça(14) e segue até a próxima quinta (16) com a apresentação da declaração final aos presidentes do bloco e o ato “O Mercosul que queremos”.
Fonte: CTB
