Nova edição do Projeto Politeia será realizada nesta semana na Câmara

Começa hoje, na Câmara dos Deputados, o Projeto Politeia. Promovido pelo Instituto de Ciência Política da UnB, com a parceria da Câmara, o programa proporciona o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação dos trabalhos parlamentares e do processo legislativo.   Nesta edição, participam do programa 179 estudantes universitários de todo o País, …

Pessoas com deficiência, menores e terceirização concentraram as atenções da CDH

  Por Elina Rodrigues Pozzebom   No primeiro semestre de 2015, foram aprovadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) várias proposições que beneficiam pessoas com deficiência, com destaque para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A proposta (SCD 4/2015), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi confirmada em Plenário em …

Estatuto da Igualdade Racial completa 5 anos com desafio de equiparar direitos

Por Mariana Tokarnia   O Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos de vigência nesta segunda-feira (20), com desafio de equiparar direitos e superar o racismo, segundo especialistas. Em 65 artigos, o estatuto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, religião e comunicação. Mas, para que a norma seja efetivada, é preciso …

Aposentada é contemplada com os 28%

Rio de Janeiro – Mais uma filiada do Sinfa/RJ comemora o fim de uma longa espera e a vitória de receber sua ação dos 28,86%. A aposentada Cleonice Leandro, do Comando da 1ª Região Militar/Exército, recebeu a notícia de que seu processo foi ganho e o valor da sua indenização já está disponível para recebimento. “O Gonçalves …

Governo vai leiloar folha de pagamento de servidor

Rodolfo Costa   Diante da queda de receitas, o governo corre contra o tempo para anunciar medidas que possam gerar recursos e permitir o cumprimento da meta de superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública), de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, deve ser publicado edital de leilão …

Servidores participam de oficina sobre editor de serviços públicos

Servidores participam de oficina sobre editor de serviços públicos   Servidores públicos de sete órgãos participaram hoje (16) da Oficina de Edição de Serviços Públicos. O objetivo do evento foi apresentar a ferramenta eletrônica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para facilitar a publicação dos serviços eletrônicos prestados pelas demais instituições da Administração …

Em reunião com Dilma centrais sul-americanas defendem democracia

A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite desta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto em Brasília representantes das centrais sindicais de países da América do Sul que reafirmaram sua posição em defesa da democracia na região.   Os sindicalistas, que estavam reunidos desde a última terça (14) junto aos movimentos de todo o continente na …

CTB-RJ realizará Conselho Estadual em 31 de julho

A CTB-RJ realizará o seu 2º Conselho Estadual no dia 31 de julho. O evento será sediado no auditório do Sindicato dos Comerciários do Rio, que filiou-se recentemente à CTB.   O encontro acontece num momento de crescimento da CTB-RJ,, com vitórias significativas entre os comerciários, o [Sindicato de águas e saneamento] Sintsama e os …

Plenário da Câmara aprova 90 proposições no primeiro semestre

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou mais 80 propostas em caráter conclusivo, ou seja, que não precisam passar em plenário e podem seguir para o Senado   No primeiro semestre do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 90 proposições — entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos …

Senado aprova restrição para contratar pesquisas eleitorais

Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos …