A reforma política, tema prioritário da bancada feminina do Senado em 2015, norteou a atuação das senadoras durante todo o primeiro semestre. O principal objetivo é aumentar a presença das mulheres na vida política do país. O tema está sendo tratado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015. O texto, da Comissão da Reforma …
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Idade para aposentadoria compulsória, Orçamento impositivo, ciência e tecnologia e comércio eletrônico foram temas de mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Constituição, por meio de quatro emendas aprovadas e promulgadas no primeiro semestre de 2015. Promulgada em 7 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 88 aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória …
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Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de honorários dos advogados que prestarem assistência judiciária aos necessitados. Conforme o texto, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), os honorários serão fixados pelo juiz, em percentual nunca inferior a 15% até o máximo de 30%, sobre o …
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Jaques Wagner responde a críticas do Financial Times; Washington Post publicou editorial sobre ‘escândalo de petróleo’ que sacode a democracia brasileira POR JULIANA CASTRO BRASÍLIA e RIO – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, rebateu nesta quinta-feira o editorial do jornal britânico “Financial Times” que, em uma análise da situação política e econômica do Brasil, …
Os EUA não compreendem a estratégia das potências emergentes em, simultaneamente, afirmar instituições existentes e criar estruturas alternativas “A China tentará se opor e derrubar a ordem existente ou irá se integrar a ela?”, gosta de perguntar G. John Ikenberry, professor da Universidade de Princeton (EUA). Centenas de estudiosos de política seguem o exemplo de Ikenberry …
Continue lendo “Porque Washington tem dificuldades em compreender o BRICS”
Com a determinação do governo em condicionar avanços nos processos de negociação a aceitação de proposta de reajuste de 21,3% dividida em 4 anos e já rejeitada pela maioria, servidores promoveram nesta quarta-feira um dia de mobilização com paralisações em todo o Brasil. Em Brasília, mais de 5 mil servidores de diversas categorias das Três …
Vera Batista Os servidores públicos federais não saíram satisfeitos da reunião, segunda-feira, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, mas já sinalizam que não pretendem radicalizar o protestos por reajuste salarial de 27,5% para 2016 – meta inicial do conjunto do funcionalismo. A contraproposta do governo às …
Servidores públicos federais fizeram hoje (22) uma marcha na Esplanada dos Ministérios reivindicando reajuste salarial maior que o proposto pelo governo. Com faixas, bandeiras e carro de som, os manifestantes desceram a Esplanada dos Ministérios e chegaram ao Palácio do Planalto. A Marcha a Brasília reuniu servidores de diversos estados e também categorias em …
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O veto ao projeto que reajustava em até 78% os salários dos servidores do Judiciário ocorreu porque o pedido não estava em linha com a realidade econômica do Brasil, disse hoje (22) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele lembrou que as negociações de propostas alternativas para a categoria estão em curso, mas disse que …
Continue lendo “Reajuste do Judiciário ficará abaixo do proposto pelos servidores, diz Barbosa”
A extensão da chamada “PEC da Bengala” para o conjunto dos servidores públicos federais, distritais, estaduais e municipais foi um dos pontos altos dentre as mais de 60 propostas legislativas examinadas, neste semestre, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Promulgada em maio passado como Emenda Constitucional 88, a PEC da Bengala aumentou de …
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