Por Patrícia Oliveira Depois de visitar 11 estados e se reunir com representantes das centrais sindicais, dos empresários e do Judiciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) começa a elaborar uma proposta alternativa ao projeto da terceirização aprovado na Câmara em abril (PLC 30/2015). Paim defende a rejeição do texto definido pelos deputados, que permite …
Continue lendo “Paulo Paim quer ampliar direitos de trabalhadores terceirizados”
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto produzido por uma comissão especial que funcionou em 2008, o Congresso tem aprovado, desde então, uma reforma fatiada O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou nesta semana uma comissão especial para analisar …
Continue lendo “Cunha cria comissão especial para analisar reforma tributária”
Por Bruno Bocchini O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram perseguidos pelos nazistas e os cristãos pelos romanos, e criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidenta da República, Dilma Rousseff. …
Continue lendo “Esquerda no Brasil está sendo perseguida como os judeus pelos nazistas, diz Lula”
Por Mariana Jungmann e Paulo Victor Chagas Com a volta do Congresso Nacional ao trabalho após o fim do recesso legislativo, no próximo dia 3, o governo terá que enfrentar uma série de negociações em torno da votação de 22 vetos presidenciais. São matérias aprovadas por deputados e senadores nos últimos meses e …
Continue lendo “Governo tentará ganhar tempo para negociar manutenção de vetos”
Por Karine Melo Na volta do recesso parlamentar, em agosto, um dos desafios de deputados e senadores será colocar em dia a apreciação das contas de presidentes da República. Há 11 anos consecutivos, o trabalho, que deveria ser anual, não é feito. No que depender da disposição dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), …
Continue lendo “Análise de contas de governos deve ser prioridade em retorno do Congresso”
A reforma política, tema prioritário da bancada feminina do Senado em 2015, norteou a atuação das senadoras durante todo o primeiro semestre. O principal objetivo é aumentar a presença das mulheres na vida política do país. O tema está sendo tratado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015. O texto, da Comissão da Reforma …
Continue lendo “Reforma política norteou atuação da bancada feminina”
Idade para aposentadoria compulsória, Orçamento impositivo, ciência e tecnologia e comércio eletrônico foram temas de mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Constituição, por meio de quatro emendas aprovadas e promulgadas no primeiro semestre de 2015. Promulgada em 7 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 88 aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória …
Continue lendo “Congresso promulga quatro emendas constitucionais no primeiro semestre”
Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de honorários dos advogados que prestarem assistência judiciária aos necessitados. Conforme o texto, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), os honorários serão fixados pelo juiz, em percentual nunca inferior a 15% até o máximo de 30%, sobre o …
Continue lendo “Projeto fixa novo percentual de honorários para assistência judiciária”
Jaques Wagner responde a críticas do Financial Times; Washington Post publicou editorial sobre ‘escândalo de petróleo’ que sacode a democracia brasileira POR JULIANA CASTRO BRASÍLIA e RIO – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, rebateu nesta quinta-feira o editorial do jornal britânico “Financial Times” que, em uma análise da situação política e econômica do Brasil, …
Os EUA não compreendem a estratégia das potências emergentes em, simultaneamente, afirmar instituições existentes e criar estruturas alternativas “A China tentará se opor e derrubar a ordem existente ou irá se integrar a ela?”, gosta de perguntar G. John Ikenberry, professor da Universidade de Princeton (EUA). Centenas de estudiosos de política seguem o exemplo de Ikenberry …
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