O presidente do Senado, Renan Calheiros, comunicou em Plenário nesta terça-feira (25) que a Comissão de Juristas da Desburocratização será instalada na quarta-feira da próxima semana (2 de setembro), às 11h, no Salão Nobre do Senado. A comissão temporária foi criada por Renan Calheiros para sugerir anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição …
Continue lendo “Comissão da desburocratização será instalada na próxima semana”
Por Luciana Lima Antes de se reunir com líderes da base na Câmara, o vice-presidente fez questão de explicar que continuará comandando o diálogo com Congresso, Judiciário e Estados O vice-presidente Michel Temer tratou de desmentir nesta terça-feira (25) a notícia de que estaria deixando a articulação política do governo. Depois de participar das comemorações …
Continue lendo “Michel Temer desmente sua saída da articulação política”
Por Mariana Jungmann A Comissão Especial da Reforma Política no Senado aprovou nessa terça-feira (25) um projeto de lei para regulamentar o financiamento privado de campanha. A proposta prevê um limite de doação por empresa de R$ 10 milhões, sendo que cada partido pode receber, no máximo, 25% da doação total da companhia. Assim, …
Continue lendo “Comissão do Senado aprova projeto sobre financiamento de campanhas”
Por Luciano Nascimento O Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir amanhã se acata o pedido do governo e concede mais 15 dias para rebeber novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014. O pedido foi feito nesta segunda-feira (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo. Nardes …
Continue lendo “TCU decide amanhã se dá mais prazo para governo explicar contas”
Enquanto a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento voltou a dizer nesta segunda-feira que ainda não tem uma resposta formal sobre alternativa a índice de 21,3% dividido em quatro anos, rejeitado pela categoria, servidores federais aumentam as mobilizações e paralisações que já alcançam 21 estados e o Distrito Federal (veja quadro …
Enquanto a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento voltou a dizer nesta segunda-feira que ainda não tem uma resposta formal sobre alternativa a índice de 21,3% dividido em quatro anos, rejeitado pela categoria, servidores federais aumentam as mobilizações e paralisações que já alcançam 21 estados e o Distrito Federal. Unidos aos …
Uma servidora do Ministério Público Federal conseguiu se aposentar por invalidez em razão de uma doença que não está incluída no grupo das que garantem esse tipo de benefício. O direito foi garantido pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), que considerou como exemplificativa as hipóteses para a …
Continue lendo “Servidora obtém aposentadoria apesar de doença não permitir benefício”
O 2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB já tem local definido. A atividade acontecerá no Brasília Imperial Hotel, entre os dias 10 e 12 de setembro. São esperados dezenas de sindicalistas dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com João Paulo Ribeiro, secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, …
A agenda da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para esta semana contém audiências públicas e votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Nesta terça-feira (25), o articulador político do governo, ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), se reúne às 13 horas com os líderes partidários na comissão para discutir as pendências no …
Continue lendo “Orçamento tem votação da LDO e audiências públicas nesta semana”
POR LUCIANO NASCIMENTO* Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o plenário do Senado deve começar esta semana a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil. Um dos projetos que já podem entrar em votação é o que trata da …
Continue lendo “Plenário do Senado deve começar esta semana votação da Agenda Brasil”
