Congresso pode votar hoje veto a projeto sobre fator previdenciário

Também está na pauta o veto ao reajuste do Judiciário Deputados e senadores poderão votar hoje vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria. Na maior parte …

Comissão das contas públicas promove debate com TCU, AGU e Transparência Brasil

A Comissão Especial Contas Públicas e Transferências Constitucionais promove hoje, às 14h30, uma avaliação das contas públicas brasileiras. O debate foi uma sugestão do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo o parlamentar explica, trata-se de uma continuidade das audiências públicas promovidas pelo colegiado. “O Tribunal de Contas da União (TCU) contribuirá ao explicar a metodologia …

Comissão discute o combate e prevenção ao assédio moral na administração pública

A Comissão de Legislação Participativa discute em seminário o combate e prevenção ao assédio moral na administração pública. O debate foi sugerido pela Federação Nacional dos Policiais Federais, pelo Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) e pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Confira a programação do seminário. O seminário ocorrerá no …

Governo dá resposta à pauta específica da Fasubra

Durante a reunião entre o Ministério da Educação e a FASUBRA, realizada na tarde e noite da última quinta-feira (27), o governo apresentou resposta aos demais itens da pauta específica dos trabalhadores técnico-administrativos em educação. O encontro, que contou também com a presença de Vladimir Nepomuceno, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), …

Funcionalismo: impasse em negociações continuam

  Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram de reunião na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira, e formalizaram que a maioria da categoria voltou a rejeitar a proposta reapresentada pelo governo que aponta índice de 21,3% dividido em 4 anos (2016-2019). Também hoje o …

Acordos de leniência

por Delfim Netto A indignação da sociedade com a corrupção mudou as relações entre os poderes público e privado O Brasil pretende, e é isso que estabelece a sua Constituição, ser uma República. Nos termos mais pedestres possíveis, isso significa que todos os seus habitantes estão de uma forma, como eleitores, ou de outra, como candidatos …

Trabalho aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a publicação das tabelas com os preços e tarifas de serviços públicos, como água, luz, telefone e gás, nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo deputado …

Dilma reúne líderes da base e diz que está disposta a visitar o Congresso

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Após a apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), a presidenta Dilma Rousseff se reuniu  hoje (31), no Palácio do Planalto, com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e mostrou-se disposta a visitar o Congresso Nacional para explicar a proposta orçamentária. A …

Cardozo pede convergência política para superar momento de crise

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu nesta segunda-feira (31) que as forças políticas do país se unam para que o país supere o momento de crise. Cardozo ressaltou que o governo está aberto a dialogar com a oposição, mas não quis nominar os partidos ou …