O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) assume, a partir deste mês, a gestão da margem consignável de servidores públicos federais. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a mudança, além de assegurar a continuidade dos negócios, trará mais simplicidade e segurança ao modelo de operação. No dia 13 de agosto, …
Continue lendo “Serpro vai garantir segurança na concessão de crédito consignado a servidores”
Por entender que foi incorreta a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegal a concessão de pensão temporária a uma menor que estava sob a guarda de servidor público federal à época da morte deste, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o restabelecimento da pensão. O …
Continue lendo “TCU deve restabelecer pensão por morte a menor sob guarda de servidor “
A gritaria conservadora despertada pelo anúncio de que o governo poderia adotar a CPMF demonstrou mais uma vez a velha e sabida verdade sobre as classes dominantes brasileiras: rico não paga impostos e usa todos os recursos de que dispõe para manter esta situação privilegiada. São sobretudos especuladores financeiros. Representam uma parcela mínima da …
Continue lendo “O debate sobre grandes fortunas precisa ganhar as ruas”
A Comissão Organizadora da IV Conferência de Políticas para Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro convida a todas (os) para participar da IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro, a partir das 8h, no Centro de Convenções SulAmérica – Av. Paulo de Frontin, 1 – …
As possibilidades de cortes imediatos de despesas no projeto de Orçamento de 2016 se concentram em reajustes salariais e obras públicas, opções indigestas para a administração federal e a economia nacional. Melhoras na remuneração do funcionalismo e investimentos em infraestrutura respondem pelas maiores fatias do aumento voluntário do gasto federal na proposta orçamentária, enviada ao Congresso …
Continue lendo “Reajustes salariais estão na mira dos cortes do governo”
por José Antonio Lima A discussão que é importa é a da qualidade dos serviços públicos, mas ela é amplamente ignorada A reforma administrativa anunciada pelo governo na semana passada, com corte de dez ministérios e mil cargos de confiança, é reflexo de um dos vários debates tolos travados no Brasil. Pressionada por uma crise …
Continue lendo “Estado mínimo em um país sem o mínimo de Estado”
Entre 2003 e 2013, o número de servidores públicos no governo federal subiu 28%, de 456 mil servidores para quase 600 mil. A quantidade de cadeiras de ministros também aumentou – e hoje é recorde, fazendo do Brasil o país com mais pastas num ranking das 50 nações com as maiores economias. Mas cortar ministérios …
Continue lendo “Número de servidores públicos subiu 28% entre 2003 e 2013”
Foi adiada para esta quarta-feira (2), às 14h, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que trata da reforma política. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a sugerir que fosse votado o texto base do projeto, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, preferiu adiar a votação. O PLC …
Continue lendo “Doação de empresas a campanhas gera debate e reforma política fica para esta quarta”
Também está na pauta o veto ao reajuste do Judiciário Deputados e senadores poderão votar hoje vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria. Na maior parte …
Continue lendo “Congresso pode votar hoje veto a projeto sobre fator previdenciário”
A Comissão Especial Contas Públicas e Transferências Constitucionais promove hoje, às 14h30, uma avaliação das contas públicas brasileiras. O debate foi uma sugestão do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo o parlamentar explica, trata-se de uma continuidade das audiências públicas promovidas pelo colegiado. “O Tribunal de Contas da União (TCU) contribuirá ao explicar a metodologia …
Continue lendo “Comissão das contas públicas promove debate com TCU, AGU e Transparência Brasil”
