A pressão que servidores federais vem exercendo junto ao governo nas ultimas semanas finalmente conseguiu destravar um impasse que vinha se arrastando no processo de negociações. O Ministerio do Planejamento convocou uma reunião com a Condsef no final da tarde desta quinta-feira e informou ser possível negociar um percentual de 10,8% em um prazo de …
Continue lendo “Planejamento sinaliza percentual de 10,8% para servidores num prazo de 2 anos”
A Condsef protocolou uma contraposta na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, aprovada na plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo, realizada na última sexta-feira, 28, em Brasília. No documento (veja aqui) direcionado ao secretário Sérgio Mendonça, a entidade relata os motivos que levaram os servidores a reafirmar a rejeição …
Continue lendo “Condsef protocola na SRT contraproposta aprovada em sua plenária nacional”
Alessandra Horto O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) assume, a partir deste mês, a gestão da margem consignável de servidores públicos federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, além de assegurar a continuidade dos negócios, a gestão vai trazer mais simplicidade e segurança ao modelo de operação. Programação Segundo …
A Presidência da República alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos civis da União, autarquias e das fundações públicas federais – Lei nº 8.112/1990 – por meio de Medida Provisória nº 689/2015, publicada em edição extra da segunda-feira, 31 de agosto. A Medida Provisória entrou em vigor nesta semana e produzirá efeitos a partir …
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos em decorrência de dias não trabalhados por adesão a greve. Antes do pedido de …
Continue lendo “Suspenso julgamento sobre desconto em pagamento de servidores em greve”
Por Marcel Frota Reajuste dos servidores do Judiciário é principal item da pauta e Planalto trabalhou para impedir que assunto fosse deliberado Terminou frustrada a tentativa da oposição de votar os vetos presidenciais na manhã desta quarta-feira. Na pauta, o reajuste dos servidores do Judiciário é o que mais preocupa o Planalto, que após …
Continue lendo “Governo vence disputa com oposição e evita sessão que apreciaria vetos”
Grupo terá reuniões semanais; relatório final será apresentado em fevereiro. Representantes de centrais e aposentados participaram dos debates. Por Fernanda Calgaro Quatro meses após anunciar a criação de um fórum de debates, o governo realizou nesta quarta-feira (2) a primeira reunião com representantes de centrais sindicais e aposentados para discutir políticas de emprego …
Continue lendo “Após 4 meses, governo faz 1ª reunião de fórum de previdência e emprego”
A proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do pleito. Os senadores acataram emenda apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que …
Continue lendo “Reforma política acaba com a exigência de domicílio eleitoral”
Por Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Dando prosseguimento à votação do Projeto de Lei 75/2015, o plenário do Senado aprovou novas emendas que modificam regras para as eleições. Uma delas prevê a criação de uma janela para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de …
Continue lendo “Senado aprova janela para mudança de partido e cláusula de barreira para debates”
Por Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) à noite projeto de lei que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos a terceiros, decorrentes de ações ou omissões, de falta do serviço ou de fatos do serviço, da obra ou da …
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