O debate sobre grandes fortunas precisa ganhar as ruas

A gritaria conservadora despertada pelo anúncio de que o governo poderia adotar a CPMF demonstrou mais uma vez a velha e sabida verdade sobre as classes dominantes brasileiras: rico não paga impostos e usa todos os recursos de que dispõe para manter esta situação privilegiada.

 

São sobretudos especuladores financeiros. Representam uma parcela mínima da população e abocanham parcela enorme da riqueza produzida pelos trabalhadores e empresários da produção.

 

Dados divulgados recentemente pelo analista Saul Leblon mostram o tamanho exíguo dessa parcela privilegiada da população: no topo da riqueza estariam 71 mil pessoas (ou 0,03% do total dos brasileiros).

 

A renda desta minoria é escandalosamente alta: algo como 160 salários mínimos – ou 126 mil reais! – por mês.

 

No conjunto, a fortuna dos ricos brasileiros soma inacreditáveis 1,4 bilhão de dólares (ou cerca de 5 trilhões de reais, ao câmbio atual). A pequena parcela de 0,03% de ricaços detém 14% da renda total, e quase 23% da riqueza financeira (ações, moedas, aplicações, títulos públicos etc.).

 

São vice-campeões mundiais em sonegação de impostos (os campeões são seus congêneres russos, que pilharam as empresas estatais depois do fim do socialismo e da União Soviética).

 

Calcula-se que o valor do imposto que sonegam ultrapassa 13% do PIB brasileiro. Entre os campeões estão grandes empresas que deixaram de pagar 723,3 bilhões de reais; juntas elas são menos de 1% das pessoas jurídicas em atuação no Brasil.

 

A discussão sobre a CPMF inclui, inevitavelmente, a imposição do debate e denúncia dessa situação que é única no mundo. Os ricos brasileiros recusam-se mesmo a pagar uma taxação que, como a CPMF, contribuiria com uma parcela irrisória de seus ganhos extorsivos para fortalecer o atendimento de saúde para o conjunto da população.

 

É um quadro nefasto, herdado do passado e que hoje, no liminar do 3º milênio, mantém situações de privilégio típicas do período colonial e escravista. Esta é a verdadeira questão que precisa ser discutida pelos brasileiros em busca de soluções que favoreçam o desenvolvimento do país e o bem-estar de toda a população.

 

O economista Amir Khair calcula que a taxação das grandes fortunas (prevista pela Constituição de 1988 mas até agora, 27 anos depois de sua promulgação, não regulamentada) poderia render 100 bilhões de reais por ano em recursos para o governo federal – é muito mais do que os valores do ajuste fiscal promovido pelo governo, que envolve algo em torno de 80 bilhões de reais.

 

O governador maranhense Flavio Dino (PCdoB) tomou a iniciativa, logo no início de seu mandato, de criar taxação semelhante. Deu um exemplo não só aos demais governadores, mas sobretudo ao governo federal.

 

No Congresso, a bancada comunista na Câmara dos Deputados tomou iniciativa semelhante e propôs a criação de um imposto sobre grandes fortunas que a líder Jandira Feghali defende que seja destinado ao Fundo Nacional de Saúde.

 

No Senado está em tramitação o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para taxar patrimônios ou heranças superiores a 50 milhões de reais.

 

São iniciativas que a presidenta Dilma Rousseff tem apoiado e pode, com isso, se reaproximar dos movimentos sociais e os partidos de esquerda da base do governo.

 

Contudo, a especulação financeira e seus porta-vozes da mídia conservadora tem tido maior eficácia em defender suas posições e privilégios.

 

Contra eles e em busca de um avanço real e significativo na sociedade brasileira, o debate do escândalo representado pelas grandes fortunas e seus privilégios precisa ganhar as ruas.

 

Os brasileiros precisam ser esclarecidos sobre estes privilégios insustentáveis e a respeito das mudanças legais necessárias para extingui-los.

 

Ao ganhar as ruas este debate poderá colocar os defensores do privilégio e da especulação na incomoda situação de serem obrigados a rasgar suas máscaras. E revelar que, ao combater as mudanças defendem não os interesses de todos, mas apenas a manutenção de seus mesquinhos interesses e privilégios particulares.

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