O especialista Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, diz que o cálculo não é simples Às vésperas do encerramento do prazo, na próxima sexta-feira, há muita incerteza entre o funcionalismo sobre a migração para o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O especialista Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin …
Continue lendo “Adesão à Funpresp não é vantajosa a todos servidores, dizem especialistas”
*Artigo de Márcia Ferreira Neste dia tão poderosamente emblemático fiquei pensando numa dessas mulheres negras tão poderosas, por quem tenho especial deferência e que me salvou muitas vezes de contrair moléstias infantis e que ainda continua salvando muitas vidas a mais de 60 anos, falo de Henrietta Lacks, uma mulher que viveu entre os anos …
Continue lendo “O Dia Internacional das Mulheres Negras e as Células Imortais de Henrietta Lacks”
A data de 25 de Julho é uma data de luta e reflexão para toda a sociedade. Trata-se do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Instituída a partir de 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a criação da Rede …
Continue lendo “25 de Julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”
No primeiro semestre deste ano, 300 servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades. O principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Controladoria-geral da União (CGU). As expulsões relacionadas à corrupção somaram 192, o que corresponde a 64% dos casos. Entre os atos relacionados à prática …
Continue lendo “Governo expulsa 300 servidores por irregularidades em 2018”
Servidor público estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter direito à concessão de horário especial. É o que estabelece o Projeto de Lei 9374/17, do Senado Federal, que agora tramita na Câmara dos Deputados. A proposta acrescenta dispositivos ao Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90), que já prevê a concessão de horário especial …
Continue lendo “Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial”
Um novo pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de rever as pensões pagas às filhas solteiras de servidores públicos civis federais. O autor do pedido é o PDT, Partido Democrático Trabalhista, e, caso seja aceito significará que milhares de mulheres não precisarão se preocupar com o possível fim do benefício. O …
Continue lendo “Novo pedido ao STF questiona pente-fino em pensões de filhas solteiras”
A Condsef/Fenadsef e outras entidades reunidas no Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais) participaram nessa quinta-feira de reunião com o jornalista e analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz. Na pauta foram levantadas possibilidades e debatidas as melhores ações com objetivo de buscar a revogação da …
Continue lendo “Diap fala sobre caminhos para revogação da EC 95 com representantes do Fonasefe”
As entidades representativas de servidores públicos abaixo relacionadas reconhecem a importância da conquista obtida no Congresso Nacional em votação ocorrida na madrugada de 11 de julho, na qual foram rejeitados, pela maioria dos parlamentares, artigos do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, que atentavam contra os interesses da sociedade brasileira. A conquista …
Continue lendo “Unidade dos Servidores Públicos garante vitória para a sociedade”
O direito de greve do servidor público, conforme contemplado no artigo 37, inciso VII, da Constituição da República, exige a edição de ato normativo que integre sua eficácia. No entanto, até o momento, não se verifica atuação legislativa que dê concreção ao comando positivado no texto constitucional. Diante da mora legislativa contumaz, o Supremo Tribunal …
Continue lendo “O direito de greve do servidor público parametrizado pelo Supremo”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reforçou, em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, no dia 10 de julho, seu posicionamento a favor da concessão da reposição geral anual dos salários dos servidores públicos. A avaliação da ministra surgiu em meio a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi …
