Aposentados e pensionistas do carreirão (que representa 80% dos servidores públicos federais) devem ficar atentos para não perder o prazo. Eles têm até o dia 31 de outubro para optar pela incorporação aos salários da gratificação de desempenho Com isso, vão recuperar, aproximadamente, 25% do dinheiro que perderam ao entraram para a inatividade. Segundo Sérgio …
Continue lendo “Incorporação da gratificação – prazo é até 31/10!”
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a Gratificação por Desempeno (GDASS) recebida pelos servidores que ainda estão na ativa não se confunde com a integralidade do salário dos mesmos. Pela decisão, não há violação na não inclusão do valor correspondente à pontuação de gratificação de desempenho da última remuneração nos cálculos …
Continue lendo “Decisão do TRF-4 incide sobre cálculo das aposentadorias”
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mudou as regras para quem tem dependentes que recebem benefícios. Agora, o servidor terá que informar o Cadastros de Pessoa Física (CPF) do beneficiário. A exigência foi publicada no Diário Oficial (Portaria Normativa 10) na última segunda-feira, e tem como objetivo aumentar o controle e evitar pagamentos indevidos …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 11 de Outubro, que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. No julgamento, os ministros apenas finalizaram a análise iniciada em 2015, que já tinha maioria pela não cobrança …
Dados não levam em conta ainda o impacto do teto de gastos e da reforma trabalhista no país. O Brasil ficou em 38º lugar em gasto social, 64º em tributação (à frente de países com sistemas muito frágeis como os africanos sub-saarianos e sul-asiáticos, mas atrás dos países da OCDE) e 49º em trabalho As …
Continue lendo “Brasil está em 39º lugar em novo índice de desigualdades da Oxfam”
Dados não levam em conta ainda o impacto do teto de gastos e da reforma trabalhista no país. O Brasil ficou em 38º lugar em gasto social, 64º em tributação (à frente de países com sistemas muito frágeis como os africanos sub-saarianos e sul-asiáticos, mas atrás dos países da OCDE) e 49º em trabalho As desigualdades …
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Em um esforço conjunto, dirigentes e advogados que formam um coletivo jurídico do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) discutiram hoje os inúmeros dispositivos publicados pelo governo Temer em um curto período de tempo que alteram de forma arbitrária a estrutura do Estado e situação funcional de servidores. A preocupação é unânime com …
Continue lendo “Entidades vão ao MPT contestar decreto que amplia terceirização no setor público”
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a ressarcir um servidor do Ministério das Relações Exteriores pelos anuênios e licenças-prêmios do período anterior ao Regime Único Estatutário. O Processo nº 0032733-87.2010.4.01.3400/DF foi divulgado recentemente pela assessoria de imprensa do TRF-1 e abre jurisprudência para diversos servidores de outro ministérios, inclusive a …
Aposentados e pensionistas do carreirão (que representa 80% dos servidores públicos federais) devem ficar atentos para não perder o prazo. Eles têm até o dia 31 de outubro para optar pela incorporação aos salários da gratificação de desempenho Com isso, vão recuperar, aproximadamente, 25% do dinheiro que perderam ao entraram para a inatividade. Segundo Sérgio …
Continue lendo “Incorporação da gratificação – Cuidado para não perder o prazo!”
Os impactos da política adotada pelo governo Michel Temer ainda serão sentidos depois do dia 1º de janeiro de 2019. Será preciso muita luta, unidade e mobilização para que os ataques a estrutura do Estado, aos servidores e serviços públicos sejam revertidos. No apagar das luzes, esse governo não para de publicar dispositivos que alteram …
Continue lendo “Por decreto, governo regulamenta contratação de terceirizados no setor público”
