As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, a primeira ajuizada na Corte contra a norma. Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida Provisória (MP) 873/2019, …
Arquivos da categoria:Notícias
Rio de Janeiro tem ruas lotadas contra Reforma da Previdência
Um grupo de quase 20 mil manifestantes ocupou o Centro do Rio de Janeiro na última sexta-feira (22) para um grande protesto contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo. O ato foi convocado pelas Centrais Sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem medo. O Sinfa-RJ mobilizou e participou da atividade por compreender …
Continue lendo “Rio de Janeiro tem ruas lotadas contra Reforma da Previdência”
Sinfa-RJ faz Prestação de Contas
No próximo dia 26/03, às 17 horas, em primeira convocação ou às 17h30 em segunda, e última, convocação, a diretoria do Sinfa-RJ fará mais uma prestação de contas. A assembleia de pauta exclusiva será realizada no auditório do Sindicato, na Rua da Quitanda 45/2° andar, Centro/RJ. Participe! Editais de convocação:
22 de março: Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência
Nesta sexta-feira (22), será realizado o primeiro dia nacional de lutas e paralisações contra a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. A data está sendo convocada de forma unitária pelas centrais sindicais brasileiras e terá adesão da classe trabalhadora, prometendo grandes mobilizações em todos os cantos do país para barrar a Reforma de …
Continue lendo “22 de março: Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência”
Sinfa-RJ orienta servidores sobre Regime de Previdência Complementar
O Sinfa-RJ orienta os Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, que ingressaram no Serviço Público antes de 31 de dezembro de 2003 a não optarem pelo regime de previdência complementar, pois estes servidores terão direito a aposentadoria integral. A proposta de previdência complementar busca compor a renda do …
Continue lendo “Sinfa-RJ orienta servidores sobre Regime de Previdência Complementar”
Prestação de Contas
Governo Bolsonaro anuncia corte de 21 mil cargos
Seguindo com a agenda de corte de gastos anunciada, o governo federal anunciou na última quarta-feira (13), o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e deve gerar uma economia de R$ 195 milhões por ano. A ação faz parte …
Continue lendo “Governo Bolsonaro anuncia corte de 21 mil cargos”
Sinfa-RJ inaugura núcleo em São Gonçalo
O Sinfa-RJ realizou, na última quinta-feira (14), a reunião de inauguração do núcleo de São Gonçalo. A atividade aconteceu na sede da OAB São Gonçalo, no bairro Zé Garoto, e teve início às 14 horas. Dezenas de filiados compareceram ao local, demonstrando grande expectativa com o novo núcleo, o primeiro no Leste Metropolitano. A Vice-Presidente …
Servidores alegam inconstitucionalidades na Reforma da Previdência
O setor público foi o mais afetado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, e as categorias já estão se articulando para impedir o avanço do texto — na forma que está — no Congresso Nacional. Enquanto o governo de Jair Bolsonaro assume o discurso de que o projeto ataca …
Continue lendo “Servidores alegam inconstitucionalidades na Reforma da Previdência”
Servidores conquistam liminares contra MP 873 e OAB reforça luta no STF
Desde que foi publica no meio do carnaval, a medida provisória (MP) 873/19, que na prática inviabiliza recursos para o funcionamento de sindicatos no Brasil, têm sido alvo de ações judiciais em diversos estados. Liminares estão sendo concedidas pela Justiça. Nessa terça-feira, o Sintsef-CE, entidade filiada à Condsef/Fenadsef conseguiu decisão de tutela de urgência favorável. …
Continue lendo “Servidores conquistam liminares contra MP 873 e OAB reforça luta no STF”
