*Por Antônio Augusto de Queiroz A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSD-SP), em substituição ao texto original da Proposta de Emenda nº 6/2019. O texto, que será submetido ao segundo turno de votação a partir de 6 de agosto, está estruturado …
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Servidoras não terão mesmo benefício previsto na reforma a trabalhadoras do setor privado
A Reforma da Previdência equipara, em regras gerais, as normas previstas aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos da União — já que estados e municípios estão fora do texto, até o momento. No entanto, algumas medidas não alcançam os dois setores, e, neste caso, serão as servidoras as impactadas. Funcionárias públicas federais não se beneficiarão da …
Prioridade de Maia, Reforma Administrativa pode atacar direitos dos Servidores
Sai uma reforma — a da Previdência —, entra outra: a Administrativa. De acordo com informações publicadas pelo jornal “O Dia”, o governo federal pretende reformular o serviço público no país, promovendo grandes mudanças em sua estrutura e aproximando aos padrões da iniciativa privada. Projeto que enche os olhos do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia …
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Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora …
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Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da …
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Diretoras do Sinfa-RJ participam de Reunião da Diretoria Plena da CTB-RJ
Diretoria Plena da CTB RJ se reúne e reafirma engajamento na luta para derrotar Reforma da Previdência A Diretoria Plena da CTB Rio de Janeiro, entidade à qual o Sinfa-RJ é filiado, se reuniu na última segunda-feira (8), no Sindicato dos Comerciários. A reunião aconteceu durante todo o dia, sendo dividida com na parte da …
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Relator da LDO inclui reajuste para servidores civis em seu parecer
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou, nesta quinta-feira, que vai propor em seu parecer a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para os funcionários públicos civis em 2020. A medida contraria o governo, que só prevê a possibilidade de aumento aos militares. – Vamos apenas autorizar o reajuste …
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Especialistas revisitam CPI da Previdência e criticam proposta de reforma
Auditores fiscais, procuradores da Receita Federal e assessores parlamentares resgataram as conclusões apontadas pela CPI da Previdência e derrubaram argumento publicitário do governo sobre supostas necessidades e benefícios da reforma de Paulo Guedes. O debate foi realizado na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta terça-feira, 2. A CPI da Previdência foi encerrada em 2017 …
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União passa a exigir ponto eletrônico a 410 mil servidores públicos
A partir desta segunda-feira (1º de julho), servidores públicos federais poderão utilizar o Sistema de Controle Eletrônico Diário de Frequência (Sisref), disponibilizado pelo Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Universidade Federal de Tocantins são os primeiros a utilizar o sistema, …
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CondSef: Servidores seguem atacados no substitutivo da reforma da Previdência
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6) pode ser votada imediatamente após o término das discussões, o que pode acontecer nesta semana. A pressa está arquitetada com objetivo do governo de aprovar a reforma antes do recesso da Câmara Federal, para driblar a pressão das bases eleitorais sobre seus respectivos parlamentares que voltam a seus …
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