O Sinfa-RJ esclarece Tema 1254 do STF que determina aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência de servidores não concursados A decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) reafirma que os servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Tal …
Continue lendo “Decisão do STF provoca reação negativa nos Servidores Federais”









