O Sinfa-RJ recebeu, nessa quinta-feira (28), os aniversariantes do mês de fevereiro para o tradicional café da manhã. A atividade reuniu dezenas de associados e foi marcada por uma breve análise do Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, sobre o projeto de Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. Para Luís Cláudio, a justificativa …
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Sinfa-RJ entra com mandado de segurança em defesa da insalubridade e outros direitos
O Sinfa-RJ ingressou na justiça em busca de um mandado de segurança para proteger servidores contra possível suspensão de benefícios como insalubridade, periculosidade, e irradiação ionizante ou raio-x. O mandado surge em virtude de manifestações do Ministério do Planejamento no final de 2018 apontando para suspensão de pagamento dos benefícios a partir de fevereiro em …
Resíduos de 28,86% e 3,17%: Sinfa-RJ conquista vitória na justiça para mais 2 filiados
O corpo de advogados que presta serviço ao Sinfa-RJ mantém sua atuação a todo vapor nesse começo de ano. No final de Janeiro, dois filiados saíram vitoriosos de processos relacionados aos 28,86% e aos 3,17%. As sentenças foram dadas no dia 31 de Janeiro em varas federais de Nova Iguaçu. Um filiado obteve, na 4ª …
STF julga constitucionalidade de redução de salário e carga horária de Servidores Públicos
Em meio aos debates sobre a Reforma da Previdência, os Servidores Públicos tem uma outra preocupação para voltar sua atenção. Será julgado, na próxima quarta-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta em 2001 pelo PT, PCdoB e PSB, que questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, como o Artigo 23, …
Serviço: Confira os documentos necessários para auxílio com declaração do Imposto de Renda
Visando sempre facilitar a vida do servidor e servidora, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, o Sinfa-RJ tradicionalmente faz um chamado para que a categoria busque orientações com o Sindicato para fazer sua declaração de Imposto de Renda. A proposta do Sindicato é oferecer um serviço que facilite e agilize a vida do servidor. Importante …
Imposto de Renda: veja quem tem direito a isenção!
Muitas pessoas acabam pagando Imposto de Renda de forma indevida, sem saber que são isentos do tributo. De acordo com a legislação brasileira, as pessoas com deficiência e as pessoas portadoras de doenças graves são isentas de tal tributação desde que enquadradas na Lei nº 7.713/88. A legislação foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça …
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Reforma da Previdência: O que muda para os Servidores Públicos?
A proposta de reforma da Previdência apresentada na última quarta-feira (20) em em Brasília traz grandes mudanças para os servidores e servidoras públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Para aqueles já atuam sob o chamado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), haverá uma única opção de transição entre a regra atual e a …
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Reforma da Previdência é entregue ao Congresso Nacional
O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica apresentaram à Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), a proposta de Reforma da Previdência elaborada pelo Ministério da Economia. Com pontos muito polêmicos, a proposta é composta pela PEC apresentada na quarta-feira, por um projeto para cobrar grandes devedores da Previdência Social; por um projeto …
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Trabalhadores realizam ato contra Reforma da Previdência
Ao mesmo tempo em que o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) junto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregavam ao Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM), a proposta de Reforma da Previdência, em todo Brasil, trabalhadores e trabalhadores iam às ruas, debater com a população, o porquê o povo brasileiro precisa se levantar contra essa Reforma …
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Sinfa-RJ moderniza atendimento aos associados com lançamento de novo portal e aplicativo
Sempre com o objetivo de melhor atender aos seus associados, o Sinfa-RJ lançou, nesta terça-feira (19), seu novo portal. A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório do Clube de Engenharia, reunindo parceiros, amigos e colaboradores do Sindicato. Durante a cerimônia as autoridades e dirigentes presentes fizeram saudação valorizando o passo dado pelo Sindicato no …
