O SINFA-RJ convoca seus filiados a participar da Reunião do Núcleo de Fragoso, com a presença do presidente, Luís Cláudio de Santana juntamente com os advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ e um representante do atendimento para: ✅ Esclarecimentos de dúvidas ou assessoria jurídica! ?️ Confirme sua presença pelo telefone: (21) 98561-0346. ? Dia 16 …
Continue lendo “Núcleo de Fragoso: Sinfa-RJ convoca seus filiados para reunião na terça-feira (16)”
Trecho de lei que aumenta o limite de comprometimento da folha de pagamento foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, nesta quinta-feira (dia 4), trecho de lei que prevê reserva de 5% da folha de pagamento para despesas contraídas por cartão consignado de …
Governo vai desembolsar R$ 62,6 bilhões para pagar abono antecipadamente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quinta-feira (4), antecipar o pagamento do décimo-terceiro salário para 30 milhões de beneficiários da Previdência Social. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas nos meses de maio e junho, respeitando o calendário do INSS. O decreto …
Continue lendo “INSS: Lula antecipa pagamento de décimo-terceiro para milhões de beneficiários”
Pandemia surgida há mais de três anos matou milhões de pessoas ao redor do planeta A Organização Mundial da Saúde anunciou nesta sexta-feira (5) o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para covid-19. Um marco no surgimento de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou a …
Continue lendo “OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo”
Sentença de primeira instância improcedente referente ao processo do Sinfa-RJ sobre o Auxílio Alimentação em pecúnia para servidores da marinha. Cabe recurso. O Juiz fundamentou a sentença com base no mérito administrativo, pois o judiciário só poderia intervir em uma possível ilegalidade e não na questão do mérito administrativo. Segue o trecho da fundamentação: “Nesse …
Continue lendo “Parecer jurídico sobre Auxílio Alimentação em pecúnia para os Servidores da Marinha”
Na sessão da última quarta-feira (26), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que aumentou para 45% dos vencimentos a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto automático no contracheque. O veto (VET 61/2022) foi derrubado por 364 votos a 42 na Câmara e …
Continue lendo “Crédito consignado: Derrubado veto na lei do aumento do consignado dos servidores”
Presidente Lula assina MP que oficializa reajuste linear de 9% a servidores públicos federais: “é fase de reconstrução” Ementa: Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo Federal. ??Clique aquie confira a publicação no Diário Oficial da União. Segue em anexo a tabela de Vencimento Básico dos Cargos do Poder Executivo …
Continue lendo “Reajuste salarial linear: Medida Provisória Nº 1.170 de 28 de abril de 2023”
Meri Lucas, como é conhecida, ficará à frente da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no lugar de Sérgio Mendonça, que irá para a Caixa A partir desta terça-feira (2/5), Marilene Ferrari Lucas Alves Filha ficará à frente, de forma interina, da Secretaria de Gestão de Pessoas e …
O SINFA-RJ convoca seus filiados a participar da Reunião do Núcleo de Fragoso, com a presença do presidente, Luís Cláudio de Santana juntamente com os advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ e um representante do atendimento para: ✅ Esclarecimentos de dúvidas ou assessoria jurídica! ?️ Confirme sua presença pelo telefone: (21) 98561-0346. ? Dia 16 …
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? HOJE ÀS 18H NA LIVE DO SINFA-RJ – 03 DE MAIO! ?️ O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, vai falar sobre a Medida Provisória 1.170 que garante o reajuste linear de 9% aos servidores federais e sobre a indicação de Meri Lucas para assumir a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações …
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