O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai propor a criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais, como a antiga CPMF. Ele admitiu que a proposta sofre resistência. Mas rebateu as críticas dizendo que esse imposto é “feio, mas não é tão cruel” quanto outros e afirmando que …
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A …
Continue lendo “Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19”
O home office de servidores foi imposto à maioria dos órgãos federais por conta da pandemia do coronavírus. A experiência é considerada positiva, e, agora, o governo Bolsonaro está preparando um ato para regulamentar essa modalidade de trabalho na administração pública. Técnicos do Ministério da Economia se debruçam na elaboração de uma instrução normativa que vai ampliar o teletrabalho …
Continue lendo “Governo Bolsonaro vai ampliar home office de servidores”
O Ministério da Economia trabalha para que o presidente da República vete o Projeto de Lei número 1.826/2020, que prevê indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde que ficarem incapacitados permanentemente por conta do coronavírus, ou a herdeiros, no caso do profissional vir a morrer por conta da contaminação. Senadores aprovaram a proposta …
A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus. A contribuição de quem mais tem dinheiro e bens disponíveis é uma das opções estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilionário que, …
Continue lendo “Com crise econômica e pouco orçamento, tributação de fortunas ganha força”
O Governo Federal, através do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52. A IN publicada, suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Outra Portaria, publicada em 17 de junho, já havia simplificado a prova de …
Continue lendo “Governo suspende recadastramento anual de aposentados até setembro”
Wagner Lenhart afirmou que é preciso regulamentar as atividades de Estado e assumiu o compromisso de aumentar o percentual de servidores em licença capacitação de 2% para 5%. Na reunião com a Secretaria Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) abordou temas essenciais ao aperfeiçoamento do …
Continue lendo “Governo faz promessas que agradam representantes do Fonacate”
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça Estadual, conforme o caso. A decisão é consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava regra da Emenda Constitucional 45/2004, …
Continue lendo “Ações movidas por servidores são competência da Justiça Federal, decide STF”
A Condsef/Fenadsef aderiu à ação da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) pela universalidade e gratuidade da vacina para imunização contra Convid-19, ainda em fase de testes. Entidades divulgaram carta intitulada “Vacina para todas e todos”, em que manifestam apoio à aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que derruba patentes em casos de emergência de saúde …
Continue lendo “Condsef/Fenadsef assina carta pela universalidade de vacina”
O setor público federal avançou no diálogo com o governo. Na reunião de hoje entre o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, foi firmada a criação de um grupo de trabalho para tratar do governo digital, teletrabalho e outros temas relativos …
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