Aquantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008. Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a …
Continue lendo “Após Reforma da Previdência, Aposentadoria de Servidores cai 63,4% em 2020”
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) que o governo enviou ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro de 2020 não inclui a regulamentação do teto constitucional, o que poderia acabar com os chamados “super salários” no setor público brasileiro. Pelo contrário: o texto apresentado preserva as carreiras de maior remuneração e ameaça aquelas …
Continue lendo “Super salários são exceção no setor público federal, aponta estudo da Afipea”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma …
O senador José Serra (PSDB/SP) também demonstrou interesse nas informações que serviram de base para o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. Nesta quarta (25), ele apresentou um requerimento ao Ministério da Economia pedindo explicações “para dar maior transparência ao debate público”, informou a Frente Parlamentar Servir Brasil. Com este mesmo objetivo, a FPM Servir Brasil cobrou …
Continue lendo “Senado quer saber sobre a fundamentação dos dados da reforma administrativa”
Vem aí mais uma Live Jurídica do Sinfa-RJ! Dessa vez, com o tema Insalubridade e Periculosidade em Tempos de Pandemia! Para debater esse assunto tão importante, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, e a Diretora Suplente de Assuntos Jurídicos, Luziene da Silva Queiroz conversam sobre as perdas remuneratórias durante o período de pandemia …
O governo federal prorrogou novamente a suspensão da prova de vida (recadastramento) para os aposentados, pensionistas e anistiados da União até 31 de janeiro de 2021. Anteriormente, o prazo da suspensão estava válido até esta segunda-feira (30). As informações estão na Instrução Normativa 121/2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O objetivo …
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) lançou o estudo “O impacto da Reforma Administrativa para os atuais servidores públicos” que mostra os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que atingem os servidores efetivos, apesar de o governo federal ter divulgado que as novas regras só iriam valer para …
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito em ação para suspender a tramitação da PEC 32, da reforma administrativa, no Congresso Nacional. O mandado de segurança – do qual o ministro é relator – foi apresentado por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Eles alegam a necessidade …
Continue lendo “STF rejeita pedido de suspensão da PEC que acaba com a estabilidade de servidores”
No dia 25 de novembro de 1960, as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três combatiam fortemente aquela ditadura e pagaram com a própria vida. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados, com os ossos quebrados. …
Continue lendo “25 de novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”
Criminosos estão usando o Pix como isca para atrair vítimas em golpes online no Brasil. Segundo um relatório da Kaspersky, divulgado na última semana, desde a estreia do Pix, no último dia 16, já existem mais de 100 novos sites fraudulentos criados para alimentar campanhas de disseminação de phishing. O objetivo é enganar o usuário e fazê-lo clicar em um …
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